PCP/Açores denuncia “violação grosseira” dos direitos dos trabalhadores

Marco Varela, coordenador regional PCP/Açores

O PCP nos Açores manifestou-se hoje preocupado com práticas de “violação grosseira dos direitos dos trabalhadores” na região, alertando que “à conta da covid-19 não pode valer tudo”.

“Além dos assuntos mais diretamente ligados à gestão sanitária da emergência, é fundamental afirmar que, à conta da covid-19, não pode valer tudo. É urgente defender os direitos dos trabalhadores e combater quem os quer retirar”, lê-se numa nota de imprensa enviada às redações.

O partido diz já ter identificado “diversas situações concretas em que se verificam atropelos a direitos básicos dos trabalhadores” e situações de “redução dos seus salários e rendimentos”.

Sem especificar casos em concreto, os comunistas, liderados nos Açores por Marco Varela, afirmam que “existem empresas onde o patronato está a impor férias forçadas e outras em que os trabalhadores estão a ser obrigados a horários de trabalho completamente desregulados, com prolongados períodos de atividade sem que os direitos à justa remuneração e ao descanso” estejam a ser considerados.

“Como a realidade concreta vem confirmando, alguns sectores do patronato e grupos económicos pretendem instaurar a ideia de que vale tudo, multiplicando práticas de violação grosseira dos direitos dos trabalhadores e aproveitando esta conjuntura para intensificar a exploração”, acrescenta o PCP nos Açores, que pede ainda “formas eficazes de combate à atual ofensiva de ataque aos direitos dos trabalhadores na Região Autónoma dos Açores”.

A direção regional do PCP/Açores salienta ainda que tem acompanhado a evolução da situação e as medidas de prevenção no controlo e combate à covid-19, considerando que “a realidade demonstra a importância de ter um Serviço Regional de Saúde de qualidade” para todos os açorianos.

“Detetamos no Serviço Regional de Saúde a escassez de pessoas e meios, mas esta não é uma novidade. Todos sabíamos que esta escassez existia, só que sempre foi menosprezada pelo Governo Regional”, critica o PCP, defendendo “uma avaliação exaustiva da estrutura atual” e dos meios técnicos e humanos na região.

O PCP nos Açores volta a insistir na necessidade de aprovar medidas, entre as quais o aumento dos rendimentos dos trabalhadores do setor privado, por via do acréscimo regional ao salário mínimo regional, e a diminuição da taxa superior do IVA.

O partido reitera a importância de contratar “mais médicos, enfermeiros e assistentes operacionais” para o Serviço Regional de Saúde, e construir “novos centros de saúde em ilhas sem hospital”.

Nos Açores existem hospitais nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

A Autoridade de Saúde dos Açores elevou hoje de 17 para 22 o número de doentes infetados pelo novo coronavírus na região, juntando dois novos casos na ilha Terceira, outros dois no Faial e um em São Miguel.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.