Parlamento quer conhecer plano do Governo para gastar 2% do PIB em Defesa até 2024

A comissão de Defesa aprovou hoje por unanimidade um requerimento do PSD que pede ao Governo o envio do “plano nacional” para o aumento das despesas com a Defesa, na sequência dos compromissos assumidos com a NATO.

Em declarações à Lusa, o deputado do PSD Carlos Costa Neves sublinhou que, na cimeira da NATO realizada em maio do ano passado, o secretário-geral, Jens Stoltenberg, disse que os países membros acordaram em apresentar planos que detalhem o modo como vão cumprir os compromissos financeiros com a Organização.

“Dessa forma, [Jens Stoltenberg] insistiu que `todos os aliados têm que implementar o que acordaram em 2014, nomeadamente o aumento gradual das despesas militares de forma a atingir os 2% do PIB até 2024”, é referido no requerimento hoje aprovado.

Costa Neves argumentou que o cumprimento desse compromisso tem implicações “operacionais e financeiras” para o país que “importa conhecer” e acrescentou que, na audição parlamentar regimental do passado dia 16, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, disse que o governo português já tinha enviado aquele plano à NATO.

Na cimeira da Aliança Atlântica realizada no País de Gales, em 2014, os aliados comprometeram-se a, no espaço de 10 anos (até 2024), destinar 2% do Produto Interno Bruto a despesas militares.

A partilha de encargos financeiros na NATO foi um dos temas principais da cimeira de maio do ano passado.

O ministro Azeredo Lopes disse, na ocasião, que “insistindo na necessidade de um compromisso entre todos os Estados e também a que se olhasse às características específicas do contributo de cada um, Portugal evidentemente veio confirmar que apresentaria, como aliás combinado entre todos os Estados-membros, o seu plano nacional”.

Esse plano consistiria, acrescentou, numa “exposição nacional sobre o faseamento e o modo como tenciona cumprir ou procurar alcançar estes valores de referência”.

Na altura, foi divulgado que apenas cinco países tinham atingido, em 2016, os 2% do PIB: EUA, Reino Unido, Estónia, Polónia e a Grécia.

Quanto a Portugal, segundo dados do Ministério da Defesa, as despesas com a defesa atingiram 1,37% do PIB em 2016.