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Os deputados do GPPS defenderam, esta quinta-feira, que o Plano e Orçamento para 2023 deve assegurar um sólido Serviço Regional de Saúde, garantir que a Escola pública da Região funciona com cada vez mais qualidade e promover, efetivamente, a Saúde Mental para todos os Açorianos.

As posições foram assumidas nas audições ao Governo sobre o Plano e Orçamento para o próximo ano, na cidade da Horta.

Tiago Lopes manifestou algumas reservas quanto à “diminuição de 14,35% na capacitação do Sistema de Saúde” face a 2022, criticando o “corte na retoma e recuperação da atividade e na capacidade instalada”, assim como “nos cuidados de saúde domiciliários, incluindo cuidados continuados integrados e paliativos”.

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O deputado socialista alertou que a Unidade de Doenças Cerebrovasculares Hospital de Ponta Delgada, a única na Região, “continua por reativar há dois anos”.

“É um corte de 1,5 milhões de euros quando, por exemplo, na ilha Terceira, ainda não foram retomados e implementados os núcleos de saúde familiar e quando foi retirado um médico especialista na Unidade de Cuidados Paliativos do HDES, durante o período noturno, um crasso erro deste Governo”, frisou Tiago Lopes.

O parlamentar do PS criticou que “mais de um ano depois, continuemos sem um plano para desenvolver o Enfermeiro de Família na Região”, uma promessa em suspenso desde maio de 2021 a que se junta a inexistência de um Plano Regional de Saúde tendo-se, para o efeito, “investido mais de 125 mil euros em dois anos”.

“A única coisa que se sabe é que este Governo inscreveu no plano 25 mil euros em 2021, mais 25 mil euros em 2022 e agora propõe ainda outros 25 mil euros para um grupo de trabalho do qual nada se sabe” e mais 75 mil euros para um Plano Regional de Saúde “relativamente ao qual ainda não foi apresentado sequer um esboço” realçou Tiago Lopes.

No que concerne à Educação, Rodolfo Franca pediu à Secretária Regional da Educação para que especificasse a sua estratégia para “recentrar o ensino nas aprendizagens”, estranhando que haja “um corte de 2 milhões de euros na área dos projetos pedagógicos”.

“Passamos de 3,8 milhões para 1,8 milhões de euros neste capítulo e, assim sendo, isso prejudica as hipóteses de sucesso nesta área”, realçou, manifestando ainda a sua preocupação com “a falta de pessoal de apoio nas escolas”, designadamente devido ao “corte radical de 90% nas verbas destinadas a programas ocupacionais, que passam de 2,5 milhões de euros em 2022 para apenas 250 mil euros em 2023”.

Ao nível das infraestruturas, Rodolfo Franca disse ainda “não compreender como é que o Governo diz querer investir nas escolas”, se “apenas prevê uma reduzida verba de 11,3 milhões para obras em 2023”.

Centrando-se depois na Escola Digital, o parlamentar socialista realçou o “corte previsto de 300 mil euros de 2022 para 2023”, chamando a atenção que “ainda muito pode ser feito para robustecer o sinal de internet nas nossas escolas, essencial para a desejável transição digital”.

Rodolfo Franca manifestou, ainda, a preocupação do PS com o financiamento das Escolas privadas da Região, uma vez que para 2023 o Governo prevê um investimento de 4,1 milhões de euros, quando em 2021 a verba necessária e usada foi de 5,7 milhões de euros.

Na área da Saúde Mental, Célia Pereira lamentou que o Governo da coligação tenha “ignorado” as propostas do PS, aprovadas no Parlamento Açoriano por unanimidade, para robustecer o Plano Regional de Apoio à Promoção da Saúde Mental para Crianças e Jovens e para integrá-lo no Programa Regional para a Saúde Mental dos Açores.

“A Saúde Mental merece mais atenção e maior investimento do que o Governo Regional estima para 2023 e, incompreensivelmente, o que verificamos é um efetivo desinvestimento na Saúde Mental nos Açores”, realçou Célia Pereira.

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