Opinião: Rui Teixeira | Sem Educação, sem Futuro (parte 2)

Como referi na semana passada, a falta de Professores é um problema para o qual, há muito, a FENPROF chamou a atenção, alertando para o efeito de políticas educativas desastrosas. Com a evolução atual, dentro de 10 anos, metade dos Docentes atuais estará reformada e sem substituição.

Inverter este rumo demora, pelo menos, esses mesmos 10 anos: é necessário dar a formação inicial a cerca de 36 mil futuros Professores. Isto assumindo que haverá candidatos, algo que não tem acontecido, porque a profissão deixou de ser atrativa. Ou seja, estamos muito perto de um ponto de não retorno: ou se dá meia volta em política educativa, ou o nosso futuro estará seriamente afetado.

As condições de trabalho dos Professores foram piorando a cada governo. O reconhecimento político foi-se reduzindo. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues chegou a dizer que perdeu os Professores mas ganhou a Opinião Pública. Os Portugueses, num estudo de opinião, deram-lhe a devida resposta, assumindo que os Professores e a Escola Pública são dos profissionais e instituições em quem mais confiam. Por isso, como se vê agora, essa ministra perdeu ambos: Professores e Opinião Pública.

Começaram por habituar os Professores à instabilidade. Não os vincularam às escolas, onde deviam estar. Contratos anuais, ou nem isso, incompletos, saltar de escola em escola, ou vincular a distritos inteiros, sem saberem quantos milhares de quilómetros teriam de andar todos os meses. Isto durante mais de metade da vida profissional, ou seja, só com 50 anos é que há as condições normais para formar família…

Depois, os governos do PS de José Sócrates e do PSD/CDS de Passos Coelho e Paulo Portas, jogaram na velha estratégia de dividir para reinar. Tentaram voltar Professores contra Professores, com a avaliação e com a divisão de uma carreira, como se não tivessem todos as mesmas funções: o trabalho com Alunos. Tudo para fragilizar a classe e reduzir a despesa, desvalorizando o seu trabalho. Foi também a burocracia crescente, perfeitamente inútil para as tarefas de Educar e Ensinar.

A sua avaliação tornou-se burocrática, administrativa, economicista. Um Professor avaliado com a nota máxima pode não ser classificado como Excelente, nem sequer como Muito Bom, por causa das cotas na avaliação. A carreira foi, praticamente, destruída, com o congelamento, o roubo de mais de 6 anos e meio de serviço e os bloqueios administrativos à progressão.

O atual governo, em vez de dialogar, negociar e resolver problemas, preferiu a imposição, o bloqueio negocial e a chantagem, como fez com o PSD na recuperação do tempo de serviço. E funcionou, como se viu, porque o PSD, perdido nas suas contradições, cedeu ao governo do PS e não aprovou as únicas propostas que garantiam a recomposição da carreira – em particular, as do PCP. António Costa até chegou a dizer que o dinheiro para as carreiras fazia falta às obras do IP3. Mas, afinal, esse dinheiro foi para o buraco do Novo Banco. Passados quase 3 anos, não houve obras na IP3, nem foi reconstruída a carreira docente. E o buraco do Novo Banco continuou sem o fundo à vista. Como disse o PCP, como é que 600 milhões para aumentar salários condicionam o governo, mas mais de mil milhões para o buraco do Novo Banco já não condicionam?

Até agora, António Costa preferiu conter os custos com a Educação, apostando na precariedade, na destruição da carreira, no desinvestimento, no excesso de trabalho. Mas é urgente inverter caminho. O PCP apresentou 10 propostas, para alteração do Orçamento do Estado, para dar condições à Escola Pública e para valorizar os professores e a sua carreira. Falo da vinculação dos professores com três ou mais anos de serviço, apoios à habitação para quem está a mais de 50Km da sua residência, a reconstrução da carreira, o reforço da Ação Social Escolar, a redução do número de alunos por turma, e o reforço da contratação de psicólogos, entre outras. A realidade das escolas já demonstrou que estas medidas são necessárias. Urgentes, mesmo, para tornar a profissão atrativa.

Até agora, cada uma das propostas foi chumbada, pela maioria absoluta do PS, e com o voto contra ou a abstenção da direita e da extrema direita. Para todos estes, a Educação merece tão pouco que não se contentam em chumbar as soluções. Recusam-se mesmo a apresentar as suas soluções, talvez porque não as tenham. Mas não é este o caminho. Quanto mais cedo o perceberem, menores serão os danos e melhor se protegerá a Escola Pública.

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