Opinião: Hernâni Bettencourt | Plano de Emergência Social e Económica dos Açores

O Grupo Parlamentar do PS Açores apresentou, e bem, uma iniciativa que corporizava o contributo do PS para mitigar as dificuldades que a maioria de nós está a viver e que, infelizmente, terão tendência a acentuar-se nos próximos tempos. A inflação e o peso do crédito à habitação no orçamento das famílias convocam todos os agentes políticos a um contributo no respetivo combate. Fez, por isso, muito bem o Partido Socialista ao dizer presente. Mas, e há sempre um mas, errou no timing e, estranhamente, na votação que permitiu a discussão do referido Plano. Um Plano, cuja envergadura financeira e importância social era deveras significativa, não pode ser anunciado no encerramento da discussão de 3 dias do Plano e Orçamento para 2023. Essa opção fragilizou de imediato o Plano. O PS sabia, ou tinha obrigação de saber, duas coisas: que seria o último grupo parlamentar a usar da palavra no encerramento da discussão na generalidade; e que a seguir usaria da palavra o Senhor Presidente do Governo Regional. Ora, isto significava que as dúvidas (se é que alguém as tinha) na aprovação dos documentos já estariam dissipadas pelas intervenções dos demais grupos e representações parlamentares e que os holofotes mediáticos estariam já colocados no Presidente do Governo.

A narrativa e correspondente sentido de voto do PS era há muito conhecida. Restava apenas aguardar por alguma novidade ou surpresa. Mas, e lá volta um mas, a dimensão do dito Plano não combina com o epíteto de “surpresa”! Um contributo destes, pelas respetivas implicações, não pode ser anunciado na 25.ª hora! O Plano de Emergência anunciado, somando tudo, rondava os 50 milhões de euros. Para apoio às famílias, onde se destaca o proposto complemento açoriano ao rendimento das famílias, estavam previstos cerca de 20 milhões de euros. Já para apoio às empresas consagrava-se 24 milhões de euros. E, por fim, na rubrica “apoio às IPSS e misericórdias” constavam 3,5 milhões de euros. O Plano era, como fica evidente por estas singelas referencias, algo muito sério e um importantíssimo contributo do PS para as famílias e empresas açorianas. E é por isso que não consigo perceber o timing escolhido para a sua apresentação. O PS é um partido de poder. O PS é um partido responsável. O PS, respeitando estas premissas, realizou, e muito bem, diversas reuniões com entidades e parceiros sociais. O PS realizou, e muito bem, jornadas parlamentares exclusivamente dedicadas ao Plano e Orçamento para 2023. O PS, e bem, até reuniu o secretariado regional (órgão executivo do partido). O PS, e bem, faz esclarecimentos públicos, emite notas e até dá conferencias de imprensa. Pois bem, o PS entendeu que um Plano destes não merecia nada disso. Fez mal. Muito mal. Essa opção impediu o imprescindível debate público deste Plano. Essa opção manteve um bem elaborado Plano na bolha que é o Parlamento. O mundo real, isto é, os cidadãos alvo do Plano, não estão na bolha.  Por falar em debate, e a terminar, também não encontro explicação para o voto contra, na generalidade, do PS ao Plano anual para 2023. É que, por hipótese académica, se o voto contra fosse maioritário (ou até em caso de empate), o seu Plano de Emergência nem na bolha teria sido discutido! O Plano do PS, infelizmente, foi chumbado. Inclusivamente por um partido que tem Pessoas no nome. Há cada opção…

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