Opinião: Hernâni Bettencourt | 40 anos de vida parlamentar

Há sensivelmente 2 anos escrevi um artigo de opinião intitulado “Jerónimo de Sousa e o princípio da renovação”.

Nesse texto, era recuperado o percurso político-parlamentar do camarada Jerónimo de Sousa e, com o anúncio recente da sua saída da cena política ativa, fui revisita-lo.

Começava o referido texto por recordar as quase 4 décadas (!!!) de vida parlamentar de Jerónimo de Sousa, a qual começou na Assembleia Constituinte (1975), teve uma pausa de 1 ou 2 mandatos e continuou de 2002 até agora.

Seguidamente destacava o facto de Jerónimo ter tido a honra de votar a Lei Fundamental, na qual já constava expresso o princípio da renovação.

Mais à frente fazia referência à adoção deste princípio nos Açores (limitação mandatos para Presidente do Governo) e nas autarquias locais.

Por fim, com recurso à habitual ironia, fazia votos para que o camarada Jerónimo, antes de se reformar, colocasse em letra de lei o verdadeiro e republicano princípio da renovação.

Infelizmente, ainda que não esperasse o contrário, o “último guardião do espírito da Constituinte” saiu do Parlamento sem impedir que outros lhe sigam o (mau) exemplo. Como diz o princípio que aqui recupero, não há cargos vitalícios.

Pode-se argumentar que 40 anos não significa vitalício. Se calhar até têm razão. Mas hão de convir que não é assim que se cumpre o dito principio da renovação. Tal como não colhe o argumento da sucessiva legitimação pelo eleitorado. O voto é depositado num determinado partido.

Foi o PCP ou a CDU que tiveram votos que permitiram a presença de Jerónimo no Parlamento. E até é curioso que nas funções ou cargos com maior pendor pessoal, como é o caso dos Presidentes de Câmara ou Juntas, a lei limite a 3 mandatos sucessivos.

E a duas na eleição mais pessoal de todas: a presidencial. Nesses cargos a democracia exige intervenção do legislador para impedir o fenómeno dos dinossauros políticos e todos os vícios associados.

E qual a razão para não impedir nos demais cargos? Confesso que não vejo nenhuma razão que justifique a perpetuação no cargo de deputado. E o mesmo se aplica ao cargo de Primeiro-Ministro.

Defendo que qualquer cargo tem de ter associado um prazo. Não há cargos de A ou de B. A democracia assenta na regular renovação de protagonistas, pluralidade de escolhas, alternância no poder e, acima de tudo, demonstração pelos agentes políticos da compreensão de um mundo em constante mudança.

Jerónimo, independentemente desta minha posição e visão da democracia representativa, merece a minha consideração e saudação democrática. Liderou, com estoicismo e muita simpatia um partido em nítida perda de poder.

No plano social, no plano sindical e no plano autárquico. O PCP optou, há muito, por ver o mundo pelas lentes de um comité central que nunca compreendeu o significado político da queda do muro de Berlim.

Jerónimo, provavelmente, até tentou fazer diferente. Não conseguiu. E foi ficando, até o Comité Central decidir que era hora do camarada Paulo Raimundo. Assim fica cada vez mais difícil vermos a força do PCP.

Pub