OE2019: BE propõe IVA a 6% para todos os espetáculos culturais, mas 23% para touradas

O BE insistiu hoje na redução do IVA para 6% para espetáculos culturais, seja em recintos abertos, recintos fechados ou cinema, mas quer a taxa máxima, 23%, para as touradas, que considera não ser “uma forma de cultura”.

“É um desígnio do Estado promover as artes e a cultura e, assim, propomos que o IVA de todos os espetáculos passe para 6%, seja em recintos abertos, seja em recintos fechados, seja espetáculos de cinema. Todo o IVA da cultura passa a 6%”, anunciou a deputada do BE Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, na qual apresentou algumas das 190 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) submetidas pelos bloquistas.

No entanto, o BE distancia-se das propostas do grupo parlamentar do PS e do PCP para incluir as touradas nesta baixa do IVA para a taxa mínima e propôs mesmo o contrário, ou seja, uma alteração para que a estes espetáculos seja aplicada a taxa máxima de 23%.

“Propomos ainda que se aumente o IVA sobre os espetáculos tauromáquicos para 23%. Esta é a posição do Bloco. O Estado não tem que financiar de nenhuma forma, nem que promover de nenhuma forma, estes espetáculos, que eles não são uma forma de cultura ou de artes e que, portanto, o seu IVA deve estar na taxa máxima dos 23%”, justificou Mariana Mortágua.

Dentro da área da cultura, outro dos aspetos que o BE quer corrigir em relação à proposta do Governo para o OE2019 tem que ver com a data de entrada em vigor desta medida.

“Propomos que a aplicação desta medida de redução do IVA não se faça em junho, como estava previsto na proposta na lei – aliás, não compreendemos porquê em junho -, mas que se faça em janeiro com a entrada em vigor da lei do orçamento”, anunciou.

Ainda neste setor, o BE quer reativar o Promuseus, um programa de apoio financeiro estratégico e único para renovação e valorização dos museus que foi criado em 2006 e suspenso “no período da troika”, atribuindo-lhe uma verba de 500 mil euros.