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A Câmara Municipal de Ponta Delgada suspendeu a obra de requalificação da cobertura do Mercado da Graça “por motivos de segurança”, devido à inexistência de projeto contra incêndios, e vai abrir um processo de averiguações, revelou hoje.

Em comunicado, a maior autarquia da ilha de São Miguel, nos Açores, liderada pelo social-democrata Pedro Nascimento Cabral, lembra que a empreitada foi “da autoria e iniciada” pelo anterior executivo (também do PSD) e refere que vai ser instaurado “um processo interno de averiguações para o apuramento de eventuais responsabilidades sobre o sucedido”.

A Câmara assinala que “os comerciantes do Mercado da Graça estão desde outubro de 2021 a trabalhar de forma condicionada” devido à obra e, tendo-lhes agora sido proposta a possibilidade de deslocar o mercado para o Pavilhão do Mar, “a maioria optou por continuar a exercer a sua atividade comercial no mesmo local”.

Assim, a autarquia “assumiu o compromisso de melhorar as condições de trabalho dos comerciantes, implementando medidas que permitam uma maior rotação das viaturas estacionadas no parque de estacionamento destinado ao uso exclusivo dos clientes do Mercado da Graça”.

Por outro lado, há a intenção de “reforçar a sinalização desta zona comercial”.

O presidente da Câmara indicou estarem “a ser implementados todos os procedimentos necessários e adequados para garantir a resolução das divergências identificadas, com o objetivo de retomar a obra o quanto antes”.

A autarquia diz ter sido “obrigada a suspender a obra de requalificação da cobertura do mercado da Graça por motivos de segurança”.

A decisão “foi tomada após notificação do parecer do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores que deu conta, durante a fase de execução da empreitada – da autoria e iniciada pelo anterior executivo camarário – da ausência do projeto de segurança contra incêndios”, justifica.

“Esta foi uma decisão que fomos forçados a tomar para salvaguardar a segurança de todos os comerciantes e visitantes do Mercado da Graça. Sinceramente, não compreendo como chegamos a este ponto, o que me deixa profundamente surpreendido e triste pelo facto de um projeto tão importante como é o de segurança contra incêndios ter sido descurado em detrimento de uma incompreensível urgência colocada na decisão da execução destas obras pelo anterior executivo camarário”, destacou Pedro Nascimento Cabral, citado na nota.

Num encontro com os comerciantes, o autarca explicou que “deseja o regresso ao normal funcionamento do Mercado da Graça, mas a segurança das pessoas é, obviamente, a máxima prioridade”.

Desde outubro de 2020 que os produtores de hortícolas, frutícolas e lojas de artesanato têm os seus pontos de venda no parque de estacionamento, situado no piso -1, enquanto os comerciantes de peixe, carne e lojas comerciais continuam a trabalhar no piso 0 do mercado, lembra a Câmara.

Antes das eleições autárquicas de setembro de 2021, a Câmara de Ponta Delgada era liderada pela social-democrata Maria José Duarte, a terceira presidente do município no anterior mandato.

Em junho de 2020, a até então vice-presidente assumiu a presidência da câmara depois de Humberto Melo ter renunciado ao cargo por questões de saúde.

Humberto Melo havia, em março de 2020, sucedido a José Manuel Bolieiro, que saiu da autarquia para se dedicar em exclusivo à liderança do PSD/Açores e que, entretanto, assumiu a presidência do Governo dos Açores.

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