O parecer sobre a Conta da Região referente ao ano de 2016 esteve em debate na Sessão Plenária desta quarta-feira, sem que tivesse sido previamente analisado ao pormenor na Comissão de Economia, como prevê o Regimento da Assembleia Legislativa dos Açores: “O PSD teve urgência em discutir o passado, mas não teve paciência para esperar pelo debate sobre o futuro”, afirmou Francisco César. Para o Grupo Parlamentar do PS/Açores é também de estranhar a pressa que o PSD teve em provocar este debate de urgência, “praticamente segundos após o CDS-PP ter anunciado que iria fazer uma comissão de inquérito ao setor público-empresarial”.
Francisco César lamentou, também, que alguma oposição teime em descontextualizar as considerações do Tribunal de Contas sobre os Açores, para sustentar o seu discurso catastrofista: “O que os senhores fazem é, reiteradamente, anunciar o fim quando, na prática, os resultados têm sido sempre positivos”, salientou o deputado socialista.
“Não quiseram aqui vir dizer, a esta casa – e nós percebemos bem porquê -, que o parecer à Conta da Região confirma tudo aquilo que temos vindo a dizer e que o Banco de Portugal, o Governo da República, o Eurostat e o INE têm dito sobre as finanças públicas regionais: Elas têm uma situação, em relação a todas as contas da Europa e do País, muito mais favorável e muito mais sustentável”, sublinhou o deputado da bancada socialista.
Francisco César fez questão de realçar que o PS vai continuar a trabalhar para melhorar a vida de todos os Açorianos: “Não vimos dizer que tudo será um ‘mar de rosas’, mas há ago de que nós nos orgulhamos, é que a situação das nossas finanças públicas é sustentada e permite-nos levar a cabo as políticas que podem ajudar as famílias e as empresas açorianas a ter um futuro”.
E sobre os números em concreto, Carlos Silva realçou que “o Tribunal de Contas confirma que a dívida da Região representa 44% do PIB”, ou seja, que “está muito aquém daquilo que se verifica a nível nacional, está muito aquém daquilo que se verifica na Madeira e também a nível europeu”. O deputado Socialista recordou que “a dívida que temos representa, no fundo, o investimento que foi feito ao longo dos anos, para corrigir e para recuperar do tempo perdido”, nomeadamente, investimentos em escolas, unidades de saúde, transportes, recuperação do emprego, entre outros exemplos.
Carlos Silva desafiou os críticos a esclarecerem o que realmente querem em termos de investimento na Região: “Afinal o que quer a oposição? Hoje quer mais dívida ou menos dívida? Propõe mais governo ou menos governo?”.
