“O PS defende a Uaç com rigor e credibilidade”, afirma José Contente

“O PS e Governo dos Açores subscrevem, desde sempre, as preocupações em relação à Universidade dos Açores e ao seu financiamento, mas, infelizmente, este voto não traduz com rigor as contas e a evolução das dotações financeiras à Universidade dos Açores”, afirmou José Contente durante a votação de uma proposta de voto de protesto apresentado pelo PSD sobre o financiamento do Governo da República à UAç, esta quarta-feira, na sessão plenária do mês de janeiro do Parlamento dos Açores.

O deputado classificou esta proposta do maior partido da oposição como “hipócrita”, já que este Partido, “durante o tempo do seu último governo, nunca apresentou um voto de protesto quando Passos Coelho na República impunha garrotes financeiros a todo o ensino superior”.

O deputado do PS/Açores acrescentou ainda que o PSD teve falta de rigor na apresentação do seu voto de protesto, ao esquecer “o acompanhamento do Grupo de Trabalho para a Monotorização e Controle Orçamental da Universidade dos Açores, o qual elabora relatórios trimestrais face ao financiamento desta instituição, tendo chegado à conclusão que os reforços que têm vindo para a Universidade dos Açores têm sido suficientes para superar e suprir dificuldades financeiras sem prejuízo, no ultimo relatório, ter sido dito que há passivos financeiros de anos anteriores, como há dificuldades da arrecadação de cobrança de receitas próprias e de acesso a fundos comunitários”.

José Contente referiu os números do financiamento à Uaç, de 2016 a 2019, que “cresceram 9%, para além dos reforços anuais do cumprimento do Contrato de Legislatura”Informou ainda o Parlamento de que o financiamento por aluno nos Açores é superior em 60% relativamente ao continente.

Apesar disto, o parlamentar deixou claro que “foi de novo o PS que fez aprovar, em sede do último Orçamento de Estado, uma nova medida de atenção ao futuro financiamento da Universidade dos Açores, através do artigo 72.º da Lei OE 2019 que estabelece a realização dos estudos necessários com vista à majoração do financiamento das instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas para compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia”.

José Contente elogiou esta medida “tomada pelo Partido Socialista, que estabeleceu o grupo de trabalho de forma a arranjar uma forma definitiva para se resolver o financiamento que todos dizem que é deficitário, mas ninguém parece saber o que isso significa em números reais”. Foi por esse motivo que o deputado socialista considerou que o voto apresentado “pecou pelo seu exagero, radicalismo e superficialidade”, acusando e lamentando que o voto do PSD representa “a hipocrisia partidária quando se aproximam eleições”.