MNE confiante na resolução de parte dos problemas ambientais nas Lajes até dezembro

O ministro dos Negócios Estrangeiros português afirmou hoje que espera a resolução nos próximos meses de metade das questões ambientais ainda em aberto em relação à utilização da base das Lajes, nos Açores, por parte dos militares norte-americanos.

Augusto Santos Silva fez hoje à Lusa um balanço da 41.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que decorreu em Washington.

“Temos trabalhado com os Estados Unidos para monitorizar as consequências da redução do contingente militar americano nas Lajes em três planos. No plano laboral os dossiês foram fechados de forma razoável, a nível das infraestruturas chegámos a um acordo, que permitiu libertar para uso civil por parte das autoridades açorianos instalações que eram ocupadas por militares norte-americanos”, explicou o ministro.

Segundo Augusto Santos Silva, o plano que está em aberto é o da análise das consequências ambientais da utilização durante muitos anos da base das Lajes, na ilha Terceira, Açores por parte das forças americanas.

“Em 2016 foram identificados 41 locais onde se poderiam pôr preocupações de natureza ambiental quanto aos efeitos de utilização da base, em especial no que diz respeito à presença de hidrocarbonetos. Na primeira avaliação, 23 foram considerados não problemáticos”, explicou.

Dos restantes 18 onde existiam questões ambientais a considerar, o chefe da diplomacia portuguesa frisou que oito já foram resolvidos, existindo 10 locais ainda em aberto.

“Acreditamos que é possível resolver as questões relativas a metade deles até à próxima reunião bilateral, que se realiza ainda este ano, em dezembro”, defendeu.

O chefe da diplomacia portuguesa afirmou que dos restantes cinco, existem dois locais que merecem mais atenção — os chamados sítios 3001 e 5001 — e que foram sobre os trabalhos em curso nestes locais que a comissão se debruçou “mais atentamente”, quanto a possibilidades a desenvolver para resolver os problemas.

“Mantemos em cima da mesa as preocupações de natureza ambiental e o compromisso das autoridades norte-americanas de participarem na resolução dos problemas, bem como o planeamento das ações para resolver as questões em aberto”, disse.

Augusto Santos Silva assinalou ainda a “regularidade e intensidade” do relacionamento entre Portugal e os Estados Unidos e explicou que outra das questões em análise foi o facto de Portugal ser uma boa porta de entrada de produtos norte-americanos na Europa, nomeadamente através do Porto de Sines.

“Os Estados Unidos reiteraram a importância que dão ao Porto de Sines, que é a principal porta de entrada de gás natural liquefeito dos EUA na Europa. A comissão também foi informada dos desenvolvimentos, que esperamos próximos, em matéria de alargamento de capacidade do Porto de Sines, com a construção do novo terminal Vasco da Gama”, defendeu.

O ministro português frisou que outra das áreas de trabalho de hoje em Washington foi a interação entre Portugal e EUA no que diz respeito às respetivas políticas externas, com muita atenção a África e América Latina.

“Na declaração final da reunião existem duas referências muito importantes para nós. A primeira é de júbilo pelo acordo de paz em Moçambique e a segunda pelas reformas políticas e económicas que têm sido conduzidas pelo Presidente João Lourenço em Angola”, disse.

A comissão foi presidida conjuntamente pelo Diretor-Geral de Política Externa, o embaixador Pedro Costa Pereira, e pela vice- Secretária norte-americana para a Europa Ocidental, Julie Fisher, contando com extensas delegações de ambos os lados, com destaque para o embaixador de Portugal nos EUA, Domingos Fezas Vital, e o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, bem como o embaixador dos EUA em Portugal, George Glass.

A próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA decorre em dezembro, em Lisboa.