Marcelo tem acompanhado a “complexa redação final” do Orçamento do Estado

O Presidente da República congratulou-se hoje com o seu “bom relacionamento” com o parlamento e referiu, como exemplo, que num “trabalho informal conjunto” tem podido acompanhar “a complexa redação final” do Orçamento do Estado para 2018.

Marcelo Rebelo de Sousa falava perante o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e deputados de todos os partidos com assento parlamentar, que lhe foram apresentar cumprimentos de boas festas, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.

Nesta ocasião, o chefe de Estado fez um balanço das suas decisões em matéria de promulgações e de fiscalização da constitucionalidade de diplomas do parlamento em 2017: “Foi, aliás, um ano marcado por escassíssimos casos, penso que apenas um, de exercício do direito de veto pelo Presidente da República. Nenhum caso de fiscalização preventiva da constitucionalidade de um decreto da Assembleia da República”.

No seu entender, “a solidariedade institucional esteve sempre presente” nas relações entre Assembleia da República e Presidente da República e “é difícil ultrapassar o bom relacionamento que tem existido entre estes órgãos”.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou como “um exemplo informal, mas importante”, o processo de conclusão da redação do Orçamento do Estado para 2018, que disse esperar receber na quarta-feira.

“Foi possível, através de um trabalho informal conjunto, ir acompanhando a complexa redação final ao longo das últimas duas semanas, o que largamente se deve à gentileza da Assembleia da República e dos seus serviços de apoio. E, portanto, o que eu espero para 2018 é a continuação deste clima singularmente positivo no relacionamento entre órgãos”, declarou.