Pub

AÇORES 9 TV EM DIRETO

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regulamenta os níveis remuneratórios para os contratos dos investigadores ao abrigo da lei do emprego científico, embora considere que levanta dúvidas quanto à “paridade de tratamento”.

Segundo o site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que regulamenta o regime de contratação de investigadores, embora considere que “levanta dúvidas quanto à paridade de tratamento”.

Apesar das dúvidas, o Presidente decidiu promulgar o diploma “para que não se gere uma situação mais complexa que a vigente”.

O diploma foi promulgado pelo Presidente a partir do hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde se encontra depois de uma cirurgia a uma hérnia umbilical.

Em causa está o diploma que regulamenta o decreto-lei 57/2016, alterado este ano, sobre o “regime de contratação de doutorados”, que define os níveis salariais dos contratos de trabalho, estabelecidos por um máximo de seis anos, sendo equiparados aos definidos pela carreira de investigação científica.

No dia 14 deste mês, o Conselho de Ministros aprovou o decreto regulamentar dos níveis remuneratórios para os contratos dos investigadores ao abrigo da lei do emprego científico, passando o processo para o lado das instituições que têm de abrir os concursos.

Pub