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Numa intervenção em inglês na 67.ª sessão da Assembleia Parlamentar da NATO, num hotel de Lisboa, o chefe de Estado afirmou que Portugal tem uma “lealdade duradoura e imutável” para com a Aliança Atlântica, da qual é membro desta a sua fundação, em 1949, “aliado nos bons e nos maus momentos”.

O chefe de Estado defendeu um reforço do multilateralismo neste “tempo difícil e complexo multipolar” de “perigosas erosões de democracias”, de “recuperação assimétrica de economias e sociedades” e “também de recentes abordagens internas diferentes e a queda embaraçosa, para dizer o mínimo, do Afeganistão, com diálogo insuficiente entre aliados”.

Nesta conjuntura, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a NATO tem de transmitir “uma mensagem forte e clara de coesão, unidade e solidariedade”, que se reflita no seu novo conceito estratégico, que deverá ser aprovado em Madrid no próximo ano.

Referindo-se à relação entre a NATO e a União Europeia, o Presidente da República sustentou que “o sucesso desta aliança ao longo das últimas sete décadas pode ser medido pelo desenvolvimento económico e social dos seus povos, a consolidação dos seus sistemas democráticos”.

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“Não há razão para sermos tentados a enfraquecer esta ligação transatlântica, quando o que realmente importa é reforçá-la, reinventando respostas para novos problemas comuns, não confundido arrogância com poder”, afirmou, completando: “Melhorando a nossa informação e a nossa capacidade de previsão, em particular onde interviemos e por muito tempo, como o Afeganistão, realinhando posições quando alguns tentam dividir-nos e aproximando mais as instituições dos cidadãos”.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “a Europa e os Estados Unidos da América andaram lado a lado na estabilidade da ordem liberal, na expansão bem-sucedida das democracias, na regulação da globalização económica e tecnológica, na gestão do ambiente de paz e de segurança, mesmo que com altos e baixos nas questões climáticas”.

No início do seu discurso, o chefe de Estado elogiou a “liderança inteligente, estável, resiliente e confiável num tempo tão complexo e imprevisível” do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg – que participou como convidado numa reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta presidencial, em 29 de maio.

Depois, assinalou a presença da presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos da América, Nancy Pelosi, considerando que simboliza o “compromisso político dos legisladores norte-americanos para com a NATO”.

Entre os desafios que se colocam à NATO, o Presidente da República destacou aqueles que se colocam “por uma Federação Rússia mais assertiva nomeadamente na energia, em particular o gás” e por “uma ameaça renovada chamada China”, em relação à qual, no seu entender, há que definir “áreas de divergência, áreas de competição, e de áreas de diálogo e compromisso”.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, impõe-se igualmente “uma mensagem forte e clara” em resposta “às novas ameaças do terrorismo”, que apontou como “uma prioridade inevitável”, observando: “E a saída do Afeganistão, deixando para trás direitos humanos em risco e situações incertas, pode fazer elevar esta prioridade”.

Por outro lado, o chefe de Estado reclamou um “reconhecimento do papel vital de todas as parcerias da NATO, reconciliando a vocação regional da NATO com as áreas circundantes e vizinhanças”, e destacou o “flanco sul”, alertando que África se posiciona “como epicentro do terrorismo islâmico, com a Federação Russa por lá”.

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu na necessidade de “uma mensagem forte e clara de coesão, unidade e solidariedade” por parte da Aliança Atlântica, baseada nos valores da liberdade e da democracia.

O Presidente da República descreveu a NATO como “a aliança militar mais sólida da História” e a “mais consistente, pluralista comunidade de segurança de que há memória”, mas advertiu que “nenhuma aliança, por mais forte que seja, pode ter sucesso sem o apoio dos seus povos”, chamando a atenção para os sistemas políticos que abrem espaço ao “radicalismo ou populismo antissistema”.

“A NATO, que tanto deu às democracias e à segurança coletiva, precisa que esta trajetória plural e multilateral seja reforçada”, acrescentou.

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