A decisão, depois do convite endereçado ao parlamento madeirense, foi tomada na reunião da Conferência de Representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira.
O evento é promovido pelo Conselho Económico e Social dos Açores e vai decorrer na cidade de Ponta Delgada.
“Chegados a 2022, e passados dois anos de pandemia, começa a ficar cada vez mais evidente que existem novos acertos que necessitam ser feitos, quer pelas novas circunstâncias estruturais da despesa pública criadas pela pandemia, quer pelos níveis inusitados de endividamento a que foi necessário recorrer para lidar com as consequências gravosas da pandemia”, pode ler-se no documento de enquadramento do seminário, citado na informação divulgada pelo parlamento madeirense.
A Assembleia Legislativa da Madeira já aprovou, por unanimidade, uma proposta de revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
Nos Açores foi criada uma comissão que pretende rever “a Autonomia e também a LFRA”, refere.
Sobre este seminário, o objetivo é “proporcionar um espaço de debate, nas duas perspetivas, a técnica e a política, contribuindo para uma reflexão aprofundada do tema e para a clarificação das questões pertinentes de interesse público”.
N encontro vão participar deputados e especialistas da Madeira e dos Açores, e também com “intervenientes nacionais e estrangeiros”.
Na reunião de hoje da Conferência dos Representantes dos Partidos foram agendadas mais 19 sessões plenárias.
Em fevereiro, os deputados madeirenses vão reunir-se nos dias 02, 03, 08, 09, 15, 16, 17, 23 e 24.
Em março estão marcados plenários a 08, 09, 10, 15, 16, 22, 23, 29, 30 e 31.
