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A deputada socialista Lara Martinho questionou hoje o Governo sobre a evolução da captação de investimento direto estrangeiro e como o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) perspetiva articular com as Regiões Autónomas a estratégia de internacionalização das empresas insulares.

O secretário de Estado da Internacionalização prometeu uma visita já para a semana.

A açoriana falava durante uma audição com o MNE no âmbito da discussão da proposta do Orçamento do Estado (OE) na especialidade.

Lara Martinho começou por saudar o Governo por colocar a internacionalização como um dos eixos da política externa portuguesa.

“Essa importância tem vindo a ser concretizada com um conjunto de medidas e é notória a centralidade que irá assumir em 2019, em vários ângulos”, revelou.

A parlamentar lembrou ainda que esta aposta assume claramente uma expressão orçamental, em particular com o aumento do orçamento da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com o reforço de instrumentos financeiros por exemplo para Angola, com a operacionalização de fundos para a internacionalização e com o incremento de apoios financeiros aos processos de internacionalização das empresas.

“Além disso, continua a existir uma forte aposta na captação de investimento direto estrangeiro, que em 2018 já duplicou o valor de 2017”, frisou.

As afirmações foram corroboradas pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, que garantiu que essas dotações orçamentais servirão para continuar o trabalho dos últimos dois anos, estando previstas mais de mil ações externas pela AICEP.

“Será um dos melhores anos de sempre. Vamos ultrapassar ligeiramente os mil milhões de euros de projetos contratados”, disse o governante, que anunciou que estará nos Açores de hoje a uma semana para reforçar a captação de investimento direto estrangeiro e reforçar a promoção das exportações.

OE tem ‘backup’ para descontaminação

A deputada aproveitou ainda a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros para voltar a colocar a questão das Lajes. “Se hoje o tema da Base das Lajes e em particular da descontaminação está na agenda nacional deve-se ao facto deste Governo, ao contrário dos anteriores, não ter ignorado este problema, e ter acima de tudo agido e exigido”, congratulou-se, pedindo, porém, garantias de que o Governo estará disponível para acompanhar este processo de descontaminação e até substituir as autoridades norte-americanas caso estas não cumpram em tempo útil. “Não descansaremos enquanto não ficar concluída a limpeza ambiental na Terceira”, disse.

Augusto Santos Silva afirmou que neste momento encontram-se 16 sítios identificados, dois estão resolvidos e 14 por resolver e o MNE espera que na próxima reunião com as autoridades norte-americanas seja possível avançar neste processo. “A responsabilidade cabe às autoridades que superintendem, tem sido negociado para os EUA assumirem as suas responsabilidades”, precisou, garantindo, todavia, que o OE tem um mecanismo de backup”.

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