Lagoa na vice-presidência da Rede Autarquias Participativas (RAP)

Decorreu, no passado dia 9 de janeiro, a primeira reunião do mandato 2020-2021 da direção da Rede Autarquias Participativas (RAP), que juntou os representantes dos onze municípios. A Câmara Municipal de Lagoa – Açores, a par dos municípios de Guimarães, Braga, Funchal e Fundão, assume o cargo na vice-presidência da rede liderada pelo município de Valongo. No novo mandato, fazem ainda parte na qualidade de vogal, os municípios de Lourinhã, Odemira, Mealhada, Lagoa-Algarve e União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão.

Criada a 3 de dezembro de 2014, a Rede de Autarquias Participativas é uma estrutura colaborativa que congrega os atores públicos comprometidos com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa.

A primeira reunião do órgão juntou, assim, os representantes dos onze municípios que, após as apresentações iniciais, definiram em conjunto as linhas de ação para o mandato que agora se inicia. Esta é uma nova forma de configuração da presidência, contando com uma direção que se encontra distribuída por todo o país, incluindo a representação das regiões autónomas. O seu principal objetivo é desenvolver um trabalho de promoção de trabalho em rede, como forma de partilha e consequente aprendizagem de estratégias de democracia participativa.

De acordo com a vereadora da Câmara Municipal, Albertina Oliveira, a pertença do município de Lagoa na presidência da Rede de Autarquias Participativas é motivo de orgulho e vem na sequência do bom trabalho realizado no concelho, ao longo dos últimos quatro anos.

De lembrar que, a Câmara Municipal de Lagoa, em parceria com a Rede de Autarquias Participativas – RAP, organizou em janeiro de 2019, a 5ª edição do Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas, no Cineteatro Lagoense Francisco D´Amaral Almeida. Este encontro permitiu a rica partilha de experiências entre as autarquias comprometidas com o desenvolvimento e implementação de uma democracia mais participativa.

Atualmente, a maior visibilidade da aplicação deste princípio é o Orçamento Participativo Jovem de Lagoa que, desde 2016, é responsável pela concretização dos projetos Casa da Água Trail Point, Jogos Sem Barreiras e as Atividades Náuticas gratuitas para a comunidade nas zonas balneares do concelho.

Este ano, a 4ª edição do OPJ de Lagoa já arrancou e encontra-se em fase de votação, com 18 projetos a sufrágio por parte da comunidade. A novidade desta edição do OPJ é a incidência ativa junto das escolas básicas de todo o concelho, dando continuidade ao crescente envolvimento de toda a comunidade em torno desta iniciativa.

Lagoa assume-se, assim, como um município que procura dinamizar a participação democrática, dando aos jovens a oportunidade de apresentar ideias que, votadas por toda a comunidade, são implementadas e colocadas ao dispor de todos os lagoenses.