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Os jovens com habilitação igual ou inferior ao 12º ano e que estejam inscritos no Centro de Emprego vão poder concorrer a um novo programa para acelerar a integração no mercado de trabalho, anunciou hoje o Governo dos Açores.

O novo programa, designado Estagiar+, prevê um apoio a atribuir a cada jovem equivalente ao salário mínimo regional, sendo que cada estagiário fica abrangido pelo regime de Segurança Social (SS).

Às entidades que promovam formação certificada dos jovens, durante o estágio, é também atribuído um apoio.

Num comunicado hoje divulgado, o Governo açoriano revela que a medida foi anunciada pela secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, numa visita que realizou na terça-feira à sede da Associação de Promoção de Públicos Jovens – APPJ, em Ponta Delgada.

De acordo com o comunicado, Maria João Carreiro sublinhou na altura que o Estagiar + é um “significativo impulso” na resposta aos jovens com baixas qualificações e vulnerabilidades sociais, escolares e profissionais, onde se incluem os jovens NEET, que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação.

Segundo a governante, este novo programa garante uma “maior universalidade” da medida ESTAGIAR, que inclui os programas Estagiar L, T e U, “já que agora está acessível a todos os jovens, independentemente do nível de qualificação, em particular aos jovens NEET”.

Além da criação do Estagiar+, a secretaria sublinha que foram introduzidas “melhorias no Estagiar L e T”, entre as quais “a garantia de proteção social dos estagiários”.

Além disso, os jovens que fazem o Estagiar T passam a auferir 105% do salário mínimo regional.

“A duração dos estágios foi definida para promover a rápida integração dos jovens no mercado de trabalho, incentivando durações de estágio superiores no setor privado”, segundo informa hoje a Secretaria Regional da Juventude.

Os programas Estagiar L, T e +, no setor privado, têm a duração de 12 meses, passível de prorrogação por mais três meses, em São Miguel, Terceira e Faial, e por seis meses, nas ilhas de Santa Maria, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo.

Na Administração Pública (AP), a duração dos estágios é de 12 meses em São Miguel, Terceira e Faial, passível de prorrogação por três meses quando realizados nas restantes ilhas do arquipélago.

Foi ainda introduzido um novo modelo de recrutamento de jovens para os programas Estagiar L e T na Administração Pública, através da “definição de critérios de avaliação curricular para assegurar que são admitidos os jovens que apresentam mais competências para o efeito”.

As candidaturas ao Estagiar L, T e + decorrem em simultâneo para os jovens e entidades promotoras, de 01 de agosto a 31 de março, com exceção do Estagiar L e T na Administração Pública, que abrem por despacho.

O programa Estagiar L destina-se a jovens recém-diplomados no ensino superior, enquanto o Estagiar T tem como destinatários os recém-diplomados em cursos de qualificação profissional.

Ao Estagiar U podem candidatar-se jovens estudantes residentes na região, com idade não superior a 30 anos à data de apresentação da candidatura, que frequentem o ensino universitário em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem curso de pós-graduação.

As candidaturas são apresentadas através da plataforma empregojovem.azores.gov.pt.

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