O presidente da Câmara Municipal da Horta foi reeleito membro do Conselho Directivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
José Leonardo Silva esteve a participar este fim de semana no Congresso Nacional da ANMP que decorreu em Portimão.
“O poder local é fundamental para o desenvolvimento das nossas terras e de todo o Portugal”, referiu o autarca.
José Leonardo Silva tornou-se assim, um dos 17 autarcas eleitos pelos 734 congressistas presentes, para o órgão executivo da associação de municípios.
Manuel Machado foi reeleito presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com 83% dos votos dos congressistas presentes no Portimão Arena, que aprovaram também a resolução reivindicativa dos autarcas.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses tem como fim geral a promoção, defesa, dignificação e representação do Poder Local, reunindo os municípios portugueses.
Durante este congresso foram três temas levados a debate: a descentralização de competências para as autarquias, as finanças locais e o período pós 2020 dos fundos comunitários.
O congresso afirma “a concretização do processo de descentralização de competências para os municípios como desígnio nacional” e “a importância de aprovação de uma Lei das Finanças Locais que dê respostas seguras à reposição da capacidade financeira perdida, com uma maior participação dos municípios nas receitas do Estado”.
“A necessidade de uma reprogramação do Portugal 2020 que respeite a coesão territorial”, designadamente com reforço de verbas para a regeneração urbana, a revisão do modelo de financiamento do ciclo urbano da água, e a diferenciação positiva dos territórios de baixa densidade são também defendidas.
