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O deputado do PS/Açores à Assembleia da República abordou esta quinta-feira as questões de financiamento do Ensino Superior, para questionar o Ministro da Ciência e Ensino Superior sobre a situação da Universidade dos Açores, questionando, desta forma, em que medida o Orçamento de Estado para 2021 pode promover “não só a coesão territorial, mas também, a valorização estratégica decorrente da centralidade atlântica da Universidade dos Açores”.

João Castro, que intervinha em sede de audição ao Ministro Manuel Heitor, no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças, a propósito da apreciação na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, lembrou a especificidade da instituição de ensino açoriana, “no âmbito da ultraperiferia e do seu desenvolvimento tripolar, face à realidade regional”.

Na sua intervenção, o parlamentar abordou ainda as dificuldades operacionais da Universidade dos Açores recordando “as compensações associadas às valorizações remuneratórias, ao aumento do salário mínimo e à integração de trabalhadores precários; a situação da contratação de novos docentes; ou o acesso a programas operacionais nacionais, mesmo sabendo que a solução passa pelo novo quadro 2021/2027”.

A par disso, e ressalvando que em 2019 a Universidade dos Açores não assinou o contrato de financiamento das universidades, João Castro referiu o contrato plurianual estabelecido que, entre a Universidade dos Açores e o Governo da República contou com um significativo envolvimento do Governo Regional. Nesse sentido, o deputado socialista solicitou ainda um balanço referente à relação com a Universidade dos Açores considerando a sua situação financeira.

Já em resposta, Manuel Heitor sublinhou que à data de 30 setembro de 2020, a Universidade dos Açores “tinha reforçado as transferências da administração pública em 326%”, acrescentando ainda que “enquanto até setembro de 2019, tinha recebido cerca de 340 mil euros, para além de dotação, agora, em 2020, e para além do reforço da dotação de 2,4%, conseguiu atrair recursos sobretudo da EFCT, mas também da administração regional, no valor de 1.4 milhões de euros”.

O Ministro da Ciência e Ensino Superior destacou assim a evolução da situação da tesouraria da Universidade dos Açores que apresenta hoje “um saldo positivo para além daquilo que foi o reforço”, referindo ainda que ao nível das despesas com pessoal, e ao longo do último ano, as mesmas aumentaram em 3,8%, associadas, sobretudo, ao reforço das contratações.

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