Isabel Almeida Rodrigues questiona Diretora da UNICEF sobre medidas de proteção à infância

A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República manifestou esta terça-feira a sua preocupação com a proteção da infância durante o período de confinamento.

Isabel Almeida Rodrigues, que participava na audição à Diretora Executiva do Comité Português para a UNICEF, Beatriz Imperatori, no âmbito da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, recordava assim o encerramento ou diminuição drástica de atividade de um conjunto de serviços que contribuíram para a ausência de mecanismos de acompanhamento, monitorização e sinalização à infância.

Com um sistema de promoção e proteção organizado em Portugal por três patamares, em que da base para o topo se posicionam as entidades com competência em matéria de Infância e Juventude, as Comissões de Proteção, e, por último, os Tribunais, a deputada socialista sublinhou que ao nível da sinalização e do encaminhamento, quer para a intervenção das CPCJ, quer para a intervenção dos Tribunais, o primeiro patamar, desempenha “um papel fundamental na deteção de fenómenos, que não são só de violência, mas também de negligência, sendo este aliás o fenómeno mais representado nas estatísticas portuguesas”.

Recordando que já no início de abril o Grupo Parlamentar do Partido Socialista havia dirigido uma pergunta ao Governo, no sentido de se compreender de que forma estava a ser garantida esta monitorização e acompanhamento, Isabel Almeida Rodrigues questionou ainda a Diretora Executiva do Comité Português para a UNICEF sobre a forma como se procede, durante o período de pandemia, à monitorização de crianças que estão em risco e que ainda não foram sinalizadas.

“Esta questão é ainda mais relevante se tivermos em conta a diferença que existe na Lei Portuguesa entre risco e perigo. As crianças já sinalizadas por vivenciarem uma situação de perigo são mais facilmente acompanhadas, aliás, a Comissão Nacional deu conta das diligências desenvolvidas utilizando, por exemplo, os contactos telefónicos. Mas, a maior preocupação prende-se com as crianças em risco e que ainda não foram sinalizadas, e que, por via do confinamento, todas estas entidades que desempenham um papel essencial na sua sinalização diminuíram a sua atividade”, afirmou a deputada socialista.

Isabel Almeida Rodrigues quis ainda saber se, na opinião da Diretora Executiva do Comité Português para a UNICEF, o aumento que a própria referiu se pode ficar a dever, não necessariamente ao aumento de casos, mas, “a uma maior sensibilização da comunidade em geral, e de todos os agentes do sistema de promoção e de proteção em torno de fenómenos como a negligência, a violência sobre as crianças, as crianças vítimas de violência doméstica e o próprio abuso sexual de crianças”.