“Os aumentos salariais conseguidos não são aqueles que nós efetivamente desejaríamos. O processo negocial alongou-se no tempo e só hoje é que houve condições para se rubricar o acordo”, adiantou, em conferência de imprensa, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (Sintap), Luís Armas.

O Sintap assinou hoje o acordo coletivo de trabalho com a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e espera assinar também com a União Regional de Misericórdias dos Açores (URMA), com quem retoma as negociações esta sexta-feira.

Também o Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sindescom) alcançou este acordo, enquanto os trabalhadores não associados a estes dois sindicatos terão de pedir adesão individual ao acordo para terem aumentos salariais.

Só entre os associados do Sintap serão abrangidos “1.389 trabalhadores de 86 instituições”.

Além da atualização salarial de 1,1%, os trabalhadores das IPSS dos Açores terão também um aumento do subsídio de refeição de 3,75% (de 4,34 euros para 4,5 euros) e um aumento do abono para falhas de 5,2% (de 28,53 para 30 euros), o que corresponde a um incremento total da massa salarial de 1,5%.

O Sintap ambicionava um aumento salarial de 3,5% e, por isso, vai “começar já a trabalhar na apresentação de uma proposta para 2020”, que contemple uma atualização de 4%, já a partir de janeiro do próximo ano.

“Os acordos coletivos de trabalho no privado têm tido um aumento de 2,5 a 3,5%. Os acordos das IPSS e Misericórdias não têm chegado a estes valores. Achamos que para 2020 tanto a URIPSSA como a União Regional das Misericórdias têm de fazer um esforço adicional, porque agora o fundamento da falta de dinheiro já não se justifica tanto”, salientou Luís Armas, referindo-se às atualizações entre 1 e 6,5% do financiamento do Governo Regional a estas instituições, previstas para 2019 e 2020.

Segundo o sindicalista, o aumento do salário mínimo nos últimos anos absorveu alguns níveis da tabela remuneratória das IPSS e das Misericórdias, por isso o sindicato vai reivindicar para 2020 não só a revisão da tabela salarial, como o aumento de outros subsídios e a alteração das diuturnidades.

“Se os aumentos não forem efetivamente aumentos de encher o olho, entre aspas, vamos começar a reivindicar regalias no estatuto profissional destes trabalhadores, nomeadamente a redução da carga horária. Não faz sentido que metade da tabela esteja absorvida pelo ordenado mínimo e estes trabalhadores continuarem a fazer 39 e 40 horas nalguns casos”, frisou.