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O diretor do instituto Okeanos, Gui Menezes, discorda do projeto legislativo apresentado pelo PAN no parlamento dos Açores, que defende a criação de incentivos monetários para que os pescadores recolham lixo marinho no arquipélago.

“Os pescadores açorianos estão hoje muito mais despertos para o problema do lixo marinho nos Açores e muitos deles fazem a recolha do lixo de forma voluntária”, explicou o investigador açoriano, ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa dos Açores.

Gui Menezes, que desempenhou as funções de secretário regional do Mar e das Pescas na anterior legislatura (quando o PS estava no Governo Regional), entende que a criação de um apoio financeiro para a recolha de lixo marinho pode colocar em causa o trabalho voluntário que muitas associações sem fins lucrativos habitualmente efetuam, de recolha de lixo nas zonas costeiras das ilhas.

O único deputado do PAN ao parlamento dos Açores, Pedro Neves, defende que os pescadores açorianos devem receber um “prémio monetário”, a definir pelo Governo, por cada quilo de lixo marinho recolhido no mar dos Açores e entregue nos portos da região, como forma de reduzir o impacto ambiental nos ecossistemas marinhos, dos plásticos e das redes de pesca perdidas.

“Temos assistido ao crescendo da poluição marinha e da concentração de micro e macro plásticos nos oceanos, que provocam um significativo impacto nos ecossistemas e biodiversidade marinha, originando zonas mortas nos oceanos e diversas lesões e mortes de animais marinhos”, pode ler-se na proposta que o partido entregou no parlamento, em junho.

Pedro Neves lembra que o lixo marinho constitui também m perigo para a saúde humana, uma vez que já foi identificada a presença de “microplástico e nanoplástico” na corrente sanguínea e nos tecidos de órgãos como o pulmão, o fígado e os rins.

A par destes incentivos à recolha de lixo marinho, o deputado do PAN propõe ainda a adaptação das instalações portuárias na região, para a receção e armazenamento dos resíduos, em ligação com os sistemas municipais de recolha e gestão de resíduos, bem como o desenvolvimento de soluções para aproveitamento do lixo marinho no arquipélago.

O diretor do Okeanos (instituto criado nos Açores em 2015 dedicado à investigação marinha), entende que este projeto de decreto legislativo regional vai ser “difícil” de aplicar na região, tendo em conta as exigências logísticas que implica, sobretudo nos pequenos portos de pesca das ilhas.

Gui Menezes referiu-se também aos resultados de um estudo efetuado pelos investigadores açorianos, segundo o qual a maioria do lixo marinho que dá à costa nos Açores, considerado “flutuante”, é proveniente de fora da região.

O responsável reconheceu que a iniciativa do PAN teria o mérito de assegurar uma maior organização na recolha e tratamento destes resíduos.

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