Instrumentos de ordenamento agrário nos Açores foram e continuam a ser essenciais para o desenvolvimento do setor

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje que os instrumentos de ordenamento agrário nos Açores, como os perímetros de ordenamento agrário, os incentivos à aquisição de terrenos, a aposta em caminhos, abastecimento de água e eletrificação das explorações, interligados com os fundos comunitários, foram e continuam a ser essenciais para modernizar e desenvolver o setor agrícola.

“Todos estes instrumentos de ordenamento agrário permitiram à nossa agricultura dar um salto qualitativo e quantitativo”, frisou João Ponte, que falava na abertura da conferência ‘As Dinâmicas do Ordenamento Agrário. Problemáticas do Emparcelamento nos Açores’, uma iniciativa conjunta da IROA e da Associação Agrícola de São Miguel.

João Ponte destacou o bom aproveitamento que a IROA, que gere 28% do território classificado como Reserva Agrícola Regional e os Perímetros de Ordenamento Agrário, tem vindo a fazer dos muitos milhões de euros investidos, que permitiram construir 316 quilómetros de caminhos agrícolas novos, ter mais de 500 mil metros cúbicos de capacidade para armazenar água e 434 ordenhas eletrificadas.

“Hoje, na ilha de São Miguel, por exemplo, mais de 50% do leite que é produzido é refrigerado e isso, do ponto de vista do rendimento dos agricultores, tem muito significado”, salientou o Secretário Regional.

Por outro lado, João Ponte afirmou que, entre 2001 e 2018, foi aprovada, no âmbito do Sistema de Apoio ao Crédito para a Aquisição de Terra (SICATE) e do Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), a aquisição de 1.900 hectares, representando um investimento por parte dos agricultores de 25 milhões de euros e um apoio do Governo Regional de 3,4 milhões de euros.

Por via das reformas antecipadas, 12.300 hectares de terreno mudaram de mãos, para novos agricultores.

“Tudo isso permitiu que a realidade fundiária nos Açores seja hoje completamente diferente, pois o número de explorações foi reduzido em quase 50% e a área média por exploração mais do que duplicou”, salientou João Ponte, considerando que este é um trabalho para continuar, pois permitiu melhorar as condições de trabalho dos agricultores, diminuir custos de produção, aumentar a produtividade e o rendimento, gerar mais emprego, impulsionar novos investimentos e contribuir para as exportações.

O governante disse ainda que o aumento de 9% no Plano de Investimento deste ano em caminhos agrícolas, abastecimento de água e eletrificações são a prova da ambição do Governo Regional em querer mais e melhor para um dos principais motores da economia dos Açores, ou seja, o setor agrícola.

“O Governo Regional trabalha todos os dias para termos nos Açores uma agricultura melhor infraestruturada, para que os agricultores consigam produzir cada vez com menos custos, disponibilizando matéria prima de qualidade às indústrias, que devem ser capazes de valorizar melhor o que vendem para pagaram mais aos produtores”, afirmou João Ponte.

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