©Mariana Lopes
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O Movimento Cívico por uma Capital Europeia da Cultura nos Açores criticou hoje o “corte de 27%” das verbas destinadas à cultura no Orçamento Regional para 2023, reivindicando um acréscimo de dois milhões de euros face a 2022.

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Em comunicado, aquele movimento, que junta artistas, programadores e outros profissionais do setor, lamenta o desinvestimento do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) numa altura de “pós-pandemia em contexto de inflação” e em que Ponta Delgada está a concorrer a Capital Europeia da Cultura.

O movimento revela “incredulidade e indignação” devido a o Governo dos Açores “não reforçar o seu compromisso político com a cultura através de maior financiamento” e “propor um corte de mais de um quarto em relação aos valores de 2022, passando de 6,27 milhões para 4,55 milhões de euros em 2023”, segundo a anteproposta de Plano e Orçamento para 2023.

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Alertando que aquela anteproposta contempla uma redução de 27% nas verbas para a cultura, os profissionais do setor apelam à revisão do documento, reivindicando um aumento de dois milhões de euros face aos valores de 2022.

“O movimento cívico apela a uma revisão positiva dos orçamentos para a cultura, através de um aumento de dois milhões de euros face a 2022”, propõem.

Citado no comunicado, um dos porta-vozes do movimento, Jesse James, alerta para existência de “cortes em rubricas estruturantes para a criação artística, usufruto cultural e valorização do património na região”.

“Este era o ano em que teria de haver um acréscimo nas verbas para o setor: estamos a finalizar uma candidatura a Capital Europeia da Cultura, com um júri atento ao compromisso político das autarquias e governos envolvidos”, afirmou o responsável pela associação Anda&Fala.

Jesse James, organizador do festival Walk&Talk, lembra ainda a pandemia da covid-19 foi “arrasadora para o setor cultural” e que o momento de “inflação vai aumentar os custos com as atividades”.

O movimento avisa que os cortes previstos no Orçamento da região para 2023 contariam a “estratégia nacional e europeia de pôr fim ao subinvestimento sistémico no setor”.

Os agentes culturais realçam que a rubrica referente à “defesa e valorização do património arquitetónico e cultural, que inclui inventários, conservação de imóveis e investigação arqueológica”, apresenta uma redução de 43% na anteproposta de Orçamento para 2023.

“Alguns destes cortes atingem valores de mais de 50%, sendo que certas rubricas, como a estratégia para o audiovisual ou o financiamento para a criação e difusão da arte contemporânea dos Açores foram mesmo eliminadas”, lê-se ainda no comunicado.

O Movimento Cívico por uma Capital Europeia da Cultura nos Açores surgiu no início de 2021, envolvendo cerca de 800 pessoas de várias áreas de atividade.

A proposta final de Plano e Orçamento do Governo para 2023 será discutida e votada no plenário da Assembleia Legislativa dos Açores agendado para entre 21 e 25 de novembro.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

O Governo Regional depende do apoio dos partidos que integram o executivo e daqueles com quem tem acordos de incidência parlamentar (IL, Chega e deputado independente) para ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional.

 

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