O Secretário Regional da Educação e Cultura determinou, em despacho hoje publicado em Jornal Oficial, as metas a contratualizar para o ano letivo 2017/2018, no âmbito do programa Fénix-Açores.
Estas metas, a contratualizar entre a Direção Regional da Educação e cada unidade orgânica do sistema educativo regional, incidem sobre as taxas de retenção e desistência do respetivo ano de escolaridade e de níveis 1 obtidos na disciplina de Matemática na avaliação externa, com ano terminal de ciclo no 9.º ano de escolaridade.
Serão igualmente consideradas as médias ponderadas dos níveis obtidos nas disciplinas de Português e Matemática na avaliação interna, não aplicável no ano de escolaridade sujeito a avaliação externa, e da distância do valor regional da classificação média, relativamente à avaliação externa com ano terminal de ciclo no 9.º ano de escolaridade.
De acordo com o despacho assinado por Avelino Meneses, são também contratualizadas metas para os anos de escolaridade em que o programa Fénix-Açores envolve ainda a disciplina de Inglês, bem como se diferenciam em cada ano de escolaridade abrangido por este programa sujeito ou não a avaliação externa.
O programa Fénix-Açores, que acompanha os propósitos do programa nacional, procura diminuir a retenção, a desistência e o abandono no Ensino Básico, particularmente nas suas disciplinas nucleares, Português e Matemática.
O programa regional prevê, entre outros aspetos, a reorganização das turmas em determinado ano de escolaridade, conferindo-lhe “uma organização mais flexível” em correspondência com as necessidades específicas dos alunos envolvidos, bem como propõe novas modalidades de intervenção.
Assim, do 1.º ao 3.º Ciclo do Ensino Básico permanece a modalidade do apoio ‘ninho’, onde os alunos com maiores dificuldades são inseridos em grupos mais pequenos com vista a promover uma maior e mais rápida aquisição de conhecimentos, criando-se para o 2.º e 3.º Ciclo duas novas modalidades de apoio, que se pretende que sejam “mais eficazes” e que são o apoio Fénix A,B,C e o Fénix Turnos.
As novas modalidades visam, no respeito pelos critérios de ordem pedagógica, a possibilidade de um “trabalho diferenciado e mais individualizado”, num processo que poderá manter-se ao longo do ano letivo ou ser reajustado em função da avaliação que for sendo efetuada.
