O deputado do PSD/Açores Luís Garcia afirma que os despedimentos no IMAR não se devem ao eventual encerramento daquele instituto, com foi avançado, mas sim à teimosia do Governo e especialmente do secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, em não renovar um contrato-programa entre a Região e aquele instituto.
“O Governo tem-se recusado assinar, como fazia habitualmente, um protocolo com o IMAR para formalizar a cooperação entre a Região e este instituto no âmbito do Programa Nacional de Recolha de Dados”, explicou Luís Garcia, no parlamento açoriano, durante um debate de urgência sobre Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região.
Segundo o deputado, o IMAR insistiu durante este ano com o executivo para que fosse novamente formalizada esta cooperação, que visa dar resposta às obrigações da Região em termos de recolha de dados, uma vez que o último contrato terminou no ano passado.
O Governo, porém, entende que não é preciso formalizar essa cooperação, invocado que o IMAR passou a ter a possibilidade de receber fundos para financiar este Programa diretamente dos fundos comunitários, explica o parlamentar social-democrata açoriano.
Para Luís Garcia, “se tivesse existido boa vontade e diálogo para encontrar uma solução para resolver esta questão administrativa e legal, estes despedimentos tinham sido evitados”, já que “o IMAR entende que precisa de um documento que dê enquadramento legal para que possa contratar e pagar salários ao pessoal afeto àquele programa”.
“Perante a recusa do Governo e o fim dos contratos dos colaboradores do IMAR afetos ao Programa de Recolha de Dados, o IMAR decidiu rescindir os seus contratos invocando como motivo a não renovação do contrato-programa com o Governo”, reforça, para acrescentar que a “inação atempada do executivo, que quer aparecer agora como salvador, causou despedimentos e afetou a vida profissional e familiar de algumas pessoas”.
Também o deputado do PSD/Açores Carlos Ferreira questionou o Governo regional sobre o anúncio para o Faial de um Observatório do Atlântico que ainda não foi criado, colocando a hipótese de o executivo não ter qualquer estratégia para a sua concretização.
“Quando teremos nos Açores, e em concreto no Faial, o Observatório do Atlântico? Qual o modelo funcional? Qual o quadro de recursos humanos? Em quantos mais atos eleitorais o Observatório do Atlântico será objeto de propaganda eleitoral, antes de os açorianos verem algo acontecer nesta Região e nesta ilha?”, questionou o parlamentar.
Carlos Ferreira, que também falava no parlamento depois da intervenção do secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, frisou que “o Governo regional fala em milhões de euros de investimentos, mas no ar pairam apenas dúvidas, nomeadamente sobre a Universidade dos Açores, sobre os institutos e sobre a comunidade cientifica regional”.
“Ao fim de tanta propaganda, já se percebeu que o Governo não sabe o que é ou o que será o Air Center e não sabe também o que será o Observatório do Atlântico”, concluiu.
