Governo garante que não vai cortar verbas das escolas

O Ministério da Educação garantiu hoje que “não haverá cortes nas verbas atribuídas às escolas” e que a informação da circular do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGFE) que previa a cativação “está a ser retirada”.

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua denunciou hoje, no parlamento, a informação divulgada numa circular do IGFE que previa a cativação do dinheiro que as escolas tinham poupado com a redução de gastos em água, eletricidade e combustível, devido ao facto de estarem encerradas por causa da pandemia de covid-19.

No entanto, segundo o gabinete de imprensa do Ministério da Educação, “a referida informação foi enviada indevidamente, pelo que está a ser retirada”. Além disso, acrescenta a tutela, “não haverá cortes nas verbas atribuídas às escolas”.

Todos os estabelecimentos de ensino foram encerrados em 16 de março para tentar conter a disseminação do novo coronavírus, tendo as contas de água e eletricidade, assim como os gastos com combustível, baixado.

Algumas escolas reabriram em 18 de maio para receber os alunos dos 11.º e 12. anos de escolaridade, mas muitas vão continuar fechadas até ao final do ano letivo, continuando os estudantes a ter aulas à distância.

Segundo uma circular do IGFE a que a Lusa teve acesso, a ideia era que esta redução de despesa ficasse num fundo que seria gerido consoante as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

Durante o debate que hoje decorreu no parlamento sobre a resposta do Estado social à pandemia, numa interpelação ao Governo feita pelo Partido Socialista, Joana Mortágua criticou a decisão, defendendo que as escolas necessitam destas verbas neste momento para poderem dar resposta aos alunos que mais precisam.

As críticas de Joana Mortágua ficaram sem resposta por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que se encontrava no debate, mas o tempo disponível para o Governo já tinha sido esgotado quando a deputada bloquista fez a denúncia.