O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse hoje ser objetivo do executivo “compatibilizar” uma visão estratégica para as pescas com a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos, com o contributo das forças vivas do setor.
José Manuel Bolieiro considerou ser o “grande objetivo político e estratégico” do executivo açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, tendo por base os recursos endógenos da região, “fazer compatibilizar uma visão estratégica para as pescas com a sustentabilidade dos ecossistemas e valorização do mar”.
Bolieiro intervinha na abertura da segunda reunião com diferentes entidades regionais ligadas ao mar e pescas, sobre a definição de novas áreas marinhas protegidas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
O chefe do executivo açoriano, que destacou o “prestigio nacional, europeu e mundial” dos Açores em matéria do mar, assegurado por políticas públicas para o setor, referiu que esta mais valia da região “muito acrescenta ao país e à União Europeia”.
O governante deixou às forças vivas do setor a mensagem da necessidade de salvaguardar a “previsibilidade” das metas a alcançar através do cumprimento de um calendário pré-definido.
Bolieiro apelou à construção de uma “visão estratégia participada” em contraste com “uma imposição” governamental, mas “com sentido de responsabilidade”.
O líder do executivo açoriano garantiu que “o conhecimento científico será sempre a base” para a definição das áreas marinhas a proteger.
O presidente do Governo dos Açores já assegurou que o executivo pretende ter 30% de áreas marinhas protegidas no mar da região até 2023, uma meta “mais ambiciosa” do que a definida pela União Europeia.
A 03 de dezembro, na sessão de abertura da reunião para definição de novas áreas marinhas protegidas, em Ponta Delgada, Bolieiro lembrou a meta definida pela Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE), que pretende a implementação de áreas protegidas em 30% do mar europeu até 2030.
José Manuel Bolieiro disse também existir o “objetivo” de realizar um “esforço maior” para fazer com que 15% destas áreas sejam “totalmente protegidas”.
Participam neste fórum de consulta para a definição de áreas marinhas protegidas, entre cerca de 20 entidades, a Federação das Pescas dos Açores, o Observatório do Mar dos Açores, a Direção Regional do Ambiente, a Fundação Oceano Azul e a Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves.
Divulgado em novembro de 2019, o relatório do programa Blue Azores sugeriu o aumento significativo das zonas sob proteção total na Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores, uma vez que as áreas marinhas protegidas existentes “não mostram benefícios claros”.
Nos Açores pratica-se a atividade com artes de pesca consideradas amigas do ambiente e cujas quotas de pescado a praticar são definidas pela União Europeia – e localmente pelo Governo Regional – em função dos “stoks” de pescado existentes nos bancos de pesca, com base em sustentação científica.
