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A Inspeção Regional Administrativa e da Transparência (IRAT), através do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), promove no próximo dia 9 de dezembro, entre as 09h30 e as 13h30, no Auditório do Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, a I Conferência Regional sobre a Prevenção da Corrupção e a Transparência.

Trata-se da primeira conferência organizada por esta inspeção regional e é alusiva ao tema “Combate à Corrupção, na ótica da sua Prevenção e da promoção de um ambiente de Integridade, Ética e Transparência na Administração Pública”.

No dia em que se assinala também o Dia Internacional Contra a Corrupção, serão abordadas as temáticas “Ética e Transparência no Setor Público” e “Corrupção e a sua Prevenção”, com intervenção de sete oradores especializados nestas matérias.

A sessão de abertura, prevista para as 9h30, contará com a participação do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, seguindo-se uma comunicação que será proferida pelo representante do presidente do Tribunal de Contas e professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Paulo Nogueira da Costa.

Às 10H00 decorrerá a primeira sessão com o tema “Ética e Transparência no Setor Público”, tendo como moderador José Lourenço, Diretor do Diário Insular, e como oradores Maria do Céu Patrão Neves, professora catedrática de Ética, presidente do conselho nacional de Ética para as Ciências da Vida e Perita de Ética da Comissão Europeia, Jorge Máximo, diretor central no Novo Banco, vogal da Direção da Transparência e Integridade, Associação Cívica (Transparency International Portugal) e membro fundador da Associação Zoom Global Smart Cities Association e ainda Tiago Fidalgo de Freitas, assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; consultor sénior do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP) e membro da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Entretanto, às 11h40 terá lugar a segunda sessão, subordinada ao tema “A Corrupção e a sua Prevenção”, a qual contará como moderadora Marta Silva, jornalista na RTP Açores, e como oradores estarão presentes Anabela Miranda Rodrigues, professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e do Grupo Português da International Association of Penal Law (IAPL-PG),  António João Maia, presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, professor de Ética e Deontologia na Administração Pública, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, e Investigador Criminal da Polícia Judiciária, em funções no Conselho de Prevenção da Corrupção e Luís Rosa, redator principal do Observador e autor dos livros “A Conspiração dos Poderosos” (Esfera dos Livros, 2017) e “45 Anos de Combate à Corrupção” (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2021).”

Já a sessão de encerramento está agendada para as 13h00 e contará com a participação de José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores.

As inscrições poderão ser feitas através do seguinte endereço eletrónico: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=GHerFHE-GUCJClTtm5L5iiamvT1luHxMovYbxU8iMQRUNDZBQTNFWlpTODdHTTQxM1Q1RTBVU0xOOC4u&wdLOR=c7C1C65AB-921F-4806-BFE6-72686836A178.

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