Açores autorizam pesca comercial apeada durante os próximos três meses

O Governo dos Açores decidiu autorizar a pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, durante os meses de abril, maio e junho, uma medida para fazer face aos efeitos da pandemia da covid-19 na atividade piscatória.

Desde janeiro de 2018, a pesca apeada comercial, na modalidade de pesca à linha, é uma atividade regulamentada na região, sendo, até agora, permitida entre os meses de outubro e março, períodos do ano em que, por norma, as condições meteorológicas são mais adversas.

Agora, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia autorizou a pesca comercial apeada durante os próximos três meses, sendo que através desta modalidade “é permite na região a captura de 11 espécies, nomeadamente sargo, tainha, veja, bicuda, encharéu, anchova, patruça, lírio ou írio, prombeta, peixe-porco e moreia”, explica uma nota, indicando que a portaria, publicada em Jornal Oficial, entra em vigor hoje.

“Esta medida pretende fazer face aos efeitos da pandemia da covid-19 na atividade da pesca nos Açores, por forma a permitir um rendimento alternativo aos profissionais do setor, na sequência da prorrogação da situação de contingência em todo o arquipélago até 30 de abril, não sendo de excluir a prorrogação deste prazo”, prossegue o Governo dos Açores.

Para o secretário regional do Mar, Gui Menezes, citado na nota, esta medida surge “da necessidade de adotar medidas excecionais” na atividade da pesca, para “mitigar a diminuição do rendimento dos profissionais do setor, sobretudo no caso de não ser possível manter a atividade piscatória com recurso a embarcação”.

A pesca comercial apeada terá de ser exercida a partir de terra, sem qualquer embarcação de apoio, sendo obrigatória a utilização de colete refletor e flutuante quando exercida entre o pôr e o nascer do sol, independentemente do local da atividade.

A primeira venda das espécies capturadas através de pesca apeada comercial tem, obrigatoriamente, de ser feita em lota.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Portugal regista hoje 209 mortes associadas à covid-19, mais 22 do que na quarta-feira, e 9.034 infetados (mais 783), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

A Autoridade de Saúde dos Açores elevou hoje para 63 o número de casos positivos de covid-19 na região, sendo 28 em São Miguel, 11 na ilha Terceira, 3 na Graciosa, 7 em São Jorge, 9 no Pico e 5 no Faial.