Governo dos Açores aprova programa Jovem Agricultor

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o programa Jovem Agricultor, aprovado em Conselho de Governo e hoje publicado em Jornal Oficial, é “um instrumento estratégico fundamental” para rejuvenescer um dos principais setores económicos regionais, assegurar a sua sustentabilidade e estimular novos conhecimentos, tendo em vista o contínuo desenvolvimento da agricultura nos Açores.

“Trata-se de um programa necessário, ambicioso e orientado para o futuro, que visa tornar o setor agrícola ainda mais atrativo para a entrada de jovens, num setor que tem passado, presente e terá futuro”, referiu João Ponte, acrescentando que foi elaborado em estreita articulação com os parceiros do setor.

O governante adiantou que este programa aposta forte em medidas orientadas para a formação e a qualificação, dando resposta a uma lacuna identificada no setor, de modo a dotar os jovens que entram ou mesmo aqueles que já trabalham na agricultura com as habilitações necessárias ao bom desempenho da sua atividade, mas também permitindo acesso ao conhecimento e às competências necessários à boa gestão de uma exploração agrícola.

Para minimizar constrangimentos no acesso ao financiamento bancário no início de atividade será criada uma linha de apoio ao crédito para consolidação da instalação do jovem agricultor (CREDIJOVAGRI), que poderá também ser utilizada por quem já esteja a trabalhar no setor há cinco anos, e que consistirá na comparticipação máxima de 50% dos juros e custos associados ao contrato de crédito, em função do volume de negócios da exploração confirmado em sede de IRS.

Outra das medidas previstas passa pela atribuição de um complemento regional ao Prémio à instalação de Jovens Agricultores, no montante máximo de 3.000 euros, consoante o volume de negócios da exploração e durante um período de cinco anos após a instalação, sendo condição de acesso a apresentação e aprovação de uma candidatura à Instalação de Jovens Agricultores, no âmbito do PRORURAL+.

“Desta forma, pretende-se proporcionar condições vantajosas para colmatar a pouca disponibilidade de capital próprio que os jovens, regra geral, apresentam quando inicial a sua atividade profissional”, salientou João Ponte.

Está igualmente prevista a discriminação positiva dos jovens, relativamente a algumas medidas de apoio já existentes para os agricultores açorianos, como seja a majoração em cinco pontos percentuais da comparticipação a fundo perdido no âmbito do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA) e em 10 pontos percentuais a taxa de comparticipação dos investimentos efetuados no âmbito dos programas PROAGRI e i9AGRI, que visam reforçar os indicadores de modernização e inovação das explorações agrícolas, melhorando o desempenho global, a sustentabilidade, a competitividade e as condições de trabalho.

João Ponte adiantou que o programa Jovem Agricultor está direcionado para os jovens com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, não só os que pretendam iniciar a sua atividade agrícola com uma candidatura ao prémio à Instalação de Jovens Agricultores, mas também àqueles que já sejam agricultores.