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O Presidente do Governo garantiu hoje a disponibilidade do Executivo açoriano para desenvolver um processo relativo à descentralização de competências para as juntas de freguesia da Região, no sentido de permitir aprofundar o “histórico de sucesso” das parcerias existentes entre estes dois níveis de poder.

“O Governo dos Açores está pronto para encetar este trabalho, que tem, aliás, como prossuposto essencial o entendimento de que as juntas de freguesia têm aquele que pode ser o potencial que este processo de descentralização assume nos Açores”, adiantou Vasco Cordeiro.

Falando na sessão de encerramento da reunião do Conselho Geral da ANAFRE, que decorreu em Ponta Delgada, o Presidente do Governo sublinhou que, para além da parceria que já se desenvolve dentro do quadro específico dos Açores, é “possível e desejável” aprofundar essa cooperação, que tem um “histórico de sucesso” na Região.

“Temos um quadro temporal que é inerente ao facto de estarmos no último ano da legislatura, mas é possível desenvolver este trabalho, dentro daquilo que tem sido a procura de soluções específicas da Região Autónoma dos Açores, uma vez que esta área oferece uma margem de progressão bastante considerável”, sublinhou o Presidente do Governo.

Perante autarcas de todo o país, Vasco Cordeiro considerou ainda que áreas como o ambiente e o turismo, entre outras, podem proporcionar este aprofundamento das parcerias, uma vez que o poder regional e o poder local trabalham para o objetivo comum de servir os Açorianos, dentro das áreas de competência de cada um dos respetivos órgãos.

“Consideramos que esta componente substantiva e material de parceria com as autarquias locais e, em concreto, com as juntas de freguesia, é efetivamente um aspecto essencial no funcionamento da nossa Autonomia”, destacou Vasco Cordeiro.

“Quando muitas vezes se coloca – e bem – a questão relativa à descentralização de competências, não podemos esquecer o amplo e profícuo trabalho que, dentro de um enquadramento próprio de cooperação entre o poder regional e o poder local, vem sendo desenvolvido já há muitos anos nos Açores, com resultados evidentes e, sobretudo, positivos em benefício das comunidades”, referiu Vasco Cordeiro.

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