PSD/Açores acusa Governo Regional de dificultar acesso de autarquias a fundos europeus

O presidente do PSD/Açores acusou este sábado o Governo Regional de dificultar o acesso das autarquias da região a fundos comunitários, afirmando que o executivo açoriano não tem permitido a submissão de novos projetos por parte dos municípios.

“Até ao momento, só foram executados menos de 25% de um total de 160 milhões de euros disponíveis para os municípios açorianos”, disse Alexandre Gaudêncio, no sábado à noite, no encerramento das primeiras Jornadas de Formação Autárquica do partido, na ilha Terceira, segundo um comunicado do PSD/Açores divulgado hoje.

O também presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, citado na mesma nota, esclareceu que a taxa de execução “não se deve à ausência de projetos das autarquias, mas sim à falta de disponibilidade do Governo Regional em abrir novos avisos que possibilitem às câmaras municipais submeterem novos projetos”.

Para o líder social-democrata, que considera “muito preocupante que o Governo Regional não disponibilize os valores que estavam previamente negociados” para o quadro de apoio 2014-2020, é preciso “abrir todos os avisos ao mesmo tempo e sem limitação de mínimos executados”, bem como alterar a “obrigação de se submeterem metade dos projetos nos primeiros quatro eixos da programação”.

Alexandre Gaudêncio disse que “esta é uma questão de interesse regional e não partidária, até porque estão em causa autarquias de diferentes partidos”, e lamentou que o executivo socialista dos Açores prejudique as populações “ao dificultar o acesso dos municípios aos fundos comunitários”.

 

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