Pub

No âmbito de uma ação de fiscalização que visou o combate à contrafação, uso ilegal de marca e venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram que dois estabelecimentos comerciais ostentavam, para venda, artigos contrafeitos de diversas marcas de vestuário e calçado, culminando na apreensão de 95 artigos.

Desta ação resultou a identificação de um casal de 35 e 43 anos, tendo sido elaborados dois autos por contrafação e imitação e uso ilegal de marca, que foram remetidos ao Tribunal Judicial de Horta.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

Pub