A decisão foi tomada pelo conselho administrativo do Fundopesca, um órgão consultivo que integra representantes do Governo, organizações piscatórias e sindicatos, após uma reunião realizada na cidade da Horta, e tendo por base o facto de o mau tempo ter impedido os pescadores de saírem para o mar durante 15 dias interpolados, num período de 30 dias.

“O que se verificou é que em 15 dias interpolados em 30 houve uma quebra de rendimentos, à volta de 35%, quando comparado com o período homólogo dos últimos três anos, e portanto, a lei determina que deve ser acionado o fundo”, justificou o diretor regional das Pescas, Luís Rodrigues, em declarações aos jornalistas, à margem do conselho administrativo do Fundopesca.

O valor do apoio que será atribuído a cada pescador açoriano que fizer prova de não ter exercido a atividade naquele período não agrada, no entanto, à direção do Sindicato Livre dos Pescadores, que reivindicava o pagamento do dobro do valor, ou seja, um montante correspondente à totalidade do salário mínimo regional (609 euros).

“Ninguém pode fazer face a um inverno em que está 20/30 dias sem pescar. Ninguém pode fazer face a isso com 304 euros”, lamentou Luís Carlos Brum, do Sindicato Livre dos Pescadores, lembrando que mesmo as pessoas que não estão ligadas a esta atividade “percebem o drama” que o setor das pescas atravessa.

O diretor regional das Pescas disse não compreender estas críticas do representante sindical, ressalvando que é a própria legislação que regula a atribuição do Fundopesca, que determina quantos dias são necessários para que o apoio financeiro seja acionado, bem como o seu montante.

Luís Rodrigues lembrou, no entanto, que caso as condições climatéricas o justifiquem, o FundoPesca poderá vir a ser acionado, de novo, ainda este ano.

As associações piscatórias vão agora apresentar as listagens com os nomes dos potenciais beneficiários do Fundopesca, que serão depois cruzadas com os dados das descargas em lota e com dados da Segurança Social, para que, só depois, os apoios possam ser concedidos.