Pub

O socialista Eduardo Ferro Rodrigues foi hoje eleito, pela segunda vez, presidente da Assembleia da República com 178 votos a favor, 44 brancos e oito nulos, na primeira sessão do novo parlamento.

Ferro Rodrigues era candidato único ao cargo.

Há quatro anos, foi eleito com 120 favoráveis, mas nesse ano o PSD apresentou um candidato, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.

O regimento da Assembleia da República determina que o primeiro do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

A votação nominal, chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou 43 minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.

Ferro Rodrigues promete boas relações institucionais e pede que ninguém se exclua do diálogo democrático

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, prometeu hoje boas relações institucionais com os outros órgãos de soberania e destacou “a centralidade do parlamento”, pedindo que ninguém se exclua do diálogo democrático.

Estas posições foram transmitidas por Ferro Rodrigues, num discurso que leu visivelmente emocionado, logo depois de ter sido reeleito presidente da Assembleia da República com 178 votos favoráveis, 44 em branco e oito nulos.

“Quero continuar a ter com os titulares de outros órgãos de soberania, Presidente da República, primeiro-ministro, presidentes de tribunais superiores, exemplares relações institucionais e pessoais. Sempre defendendo a autonomia e os poderes constitucionais da Assembleia da República. Nunca esquecendo que nesta casa da democracia representamos todos os cidadãos portugueses”, declarou Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República referiu-se depois ao novo quadro político que resultou das últimas eleições legislativas, defendendo que “os portugueses valorizaram de forma muito clara a centralidade que o parlamento adquiriu no sistema de governo português, ao longo da passada legislatura”.

“Novos poderes trazem sempre novas responsabilidades, já sabemos, temos hoje 10 partidos representados na Assembleia da República e, havendo um reforço do partido do Governo [o PS], não há uma maioria absoluta de um só partido. Os portugueses não quiseram maiorias absolutas porque perceberam na legislatura anterior que elas não são a única via para a estabilidade política. E querem continuar a acreditar que assim é”, advogou o antigo líder dos socialistas.

Neste contexto político, Ferro Rodrigues deixou um apelo no sentido de que todas as bancadas estejam à altura das suas responsabilidades e que “ninguém se deve pôr de fora da cultura do diálogo, seja para a aprovação das leis, seja na discussão dos desafios estratégicos que Portugal enfrenta.

“É essa atitude de abertura que os portugueses esperam do Governo e dos partidos representados na Assembleia da República. Uma cultura de diálogo estratégico e de lealdade institucional que caminha de mãos dadas com a cultura do escrutínio da ação executiva, essencial ao funcionamento da democracia”, reforçou.

Pub