O excedente da Segurança Social aumentou em 100,4 milhões de euros (14,8%) em fevereiro face ao mesmo período do ano passado, totalizando 779,2 milhões, revela a síntese de execução orçamental publicada esta terça-feira.
As contribuições para os sistemas de proteção social cresceram 6% influenciadas sobretudo pelo desempenho das contribuições para a Segurança Social, que aumentaram 7,6%.
O acréscimo das contribuições para a Segurança Social ficou a dever-se “à melhoria do cenário macroeconómico — crescimento do PIB e dos níveis de emprego –, a medidas de combate à fraude, ao controlo das Declarações de Remunerações e ao aumento da retribuição mínima mensal garantida”, lê-se no documento da Direção Geral do Orçamento (DGO).
Já as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) caíram 1,4% devido à entrega de contribuições pelas entidades empregadoras públicas decorrer até ao dia 15 do mês seguinte, mas também “pela redução do número de subscritores (por aposentação, falecimento ou outros motivos)”, explica a DGO.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que o crescimento das contribuições até fevereiro de 2018 “é superior em três pontos percentuais ao registado em fevereiro de 2017 (4,6%), beneficiando do bom desempenho do mercado de trabalho, e em linha com o previsto no orçamento para 2018 (corresponde a 16,7% das receitas com contribuições previstas para 2018).”
A tutela salienta ainda que a despesa subiu 2% face ao mês homólogo, com as prestações de desemprego a caírem 7,7% e a despesa com prestações de parentalidade a aumentar 21,5%.
Registou-se ainda uma redução da despesa com pensões e complementos (menos 1%) devido sobretudo à alteração do calendário de pagamento do subsídio de Natal (50% foi pago em duodécimos ao longo do ano de 2017, mas, em 2018, será pago na íntegra em dezembro).
Por outro lado, nos primeiros dois meses do ano, a despesa com o subsídio por doença aumentou em 15,4 milhões de euros (mais 19,9%), assim como os gastos com o abono de família (mais 10,6 milhões ou 10,4%).
A nova Prestação Social para a Inclusão (PSI), que teve início em outubro de 2017, representou uma despesa de 35,7 milhões de euros, abrangendo 67.396 beneficiários em fevereiro, incluindo os beneficiários do Subsídio Mensal Vitalício e da Pensão Social de Invalidez que transitaram para esta prestação.
