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O sociólogo Paulo Fontes alerta que os indigentes em Ponta Delgada são um problema “muito mais profundo do que uma questão de polícia”, pedindo mais respostas de saúde e habitação no concelho, que tem 70% dos sem-abrigo dos Açores.

Em declarações à agência Lusa, o professor universitário sublinha que a “perceção das pessoas que trabalham no terreno” é que o número de pessoas em situação de indigência está a aumentar na maior cidade açoriana.

Paulo Fontes evoca o estudo que coordenou para a Associação Novo Dia, referente a 2020, que identificou 493 sem-abrigo nos Açores: 75,7% estavam na ilha de São Miguel, 69,8% no concelho de Ponta Delgada.

“Estes problemas são muito mais profundos do que uma questão de polícia só porque não quero um sem-abrigo na minha rua. Isso tem a ver com o acesso à habitação, com acesso ao emprego e ao suporte social e de saúde”, declara.

A situação dos indigentes na baixa de Ponta Delgada motivou uma petição, subscrita por mais de 90 pessoas, incluindo o presidente do município, Nascimento Cabral, a solicitar mais policiamento nas ruas, conforme noticiou o Açoriano Oriental em 30 de julho.

A Policia de Segurança Pública (PSP) dos Açores reagiu em comunicado, lembrando que a condição de sem-abrigo ou de mendicidade “não representa por si só um quadro criminal ou sequer contraordenacional, mas sim um problema de cariz social, pelo que não se enquadra nas competências legais atribuídas à polícia”. (ver as declarações de esclarecimento de Pedro Nascimento Cabral no final desta notícia)

Paulo Fontes mostra-se “admirado” com o facto de o presidente do município ter assinado a petição, considerando que “não faz sentido canalizar” a situação dos sem-abrigo ou dos pedintes para o foro policial.

O sociólogo reforça que a “presença da polícia não resolve quem tem fome”, tal como não responde a quem tem problemas de toxicodependência e quem precisa de um sítio para dormir.

“Evidentemente que a maior parte das pessoas se sente mais segura na presença da polícia e pode haver algum comportamento menos correto que não ocorra na presença da PSP. Mas a polícia não pode estar em todo o lado. A verdadeira segurança não é aquela que precisa da presença da polícia”, sublinha.

Para justificar o número de indigentes em Ponta Delgada, o docente da Universidade dos Açores destaca a “enorme desigualdade social” em São Miguel e os “preços caríssimos da habitação”, devido à “especulação do turismo”.

“Muitas vezes diz-se que os sem-abrigo estão na rua porque querem. Que é uma questão de escolha. Mas só é uma questão de escolha dentro de um leque muito reduzido. Não têm casa, não têm família, nunca tiveram um tratamento igualitário. A meritocracia não é igual para todos”, declara.

Segundo dados da Pordata, os Açores são a segunda região do país com maior nível da desigualdade de rendimentos (33%), apenas superados pela zona Centro (33,3%), tendo ainda uma taxa de exclusão social (27,7%) superior à média nacional (de 22,4%).

O professor universitário alerta que muitos indigentes têm “problemas graves” de toxicodependência, defendendo a inclusão destes doentes no Serviço Regional de Saúde (SRS).

“Em Ponta Delgada é difícil ter acesso aos tratamentos. Temos instituições particulares que fazem o tratamento, mas não temos o acesso ao SRS para o toxicodependente”, explica.

Por isso, prossegue, é preciso dar um “tratamento digno” a estes casos, através, por exemplo, da prestação do serviço de metadona nos centros de saúde e “não numa carrinha” ou num “lugar escondido”.

“Para mim, isso resolvia parte dos problemas de Ponta Delgada, se existisse este acesso especializado, com consultas de toxicodependência e saúde mental”, refere Paulo Fontes.

O sociólogo aponta ainda a necessidade de reforçar os apoios sociais e de criar espaços de habitação a um “preço justo”, notando que não se sabe se os “sem-abrigo vão ser incluídos nas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência” destinadas à habitação.

Declarações de Pedro Nascimento Cabral ao Jornal Açores 9

Entretanto e em declarações ao Jornal Açores 9, Pedro Nascimento Cabral , Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, esclareceu que “não assinei nenhuma petição pública que canalizasse a questão dos indigentes de Ponta Delgada para a PSP. O que de na realidade assinei foi uma participação à PSP por factos que constituem crime (atos exibicionistas) praticados por um indivíduo no centro de Ponta Delgada, porque fui testemunha ocular desses mesmo atos, participação essa que é subscrita por um conjunto de cidadãos que também testemunharam comportamentos do mesmo género pelo dito indivíduo. Deste modo, a participação em causa nada tem a ver com os indigentes que encontramos em Ponta Delgada e que merecem naturalmente uma atenção especial por parte de um conjunto de entidades, onde se inclui a CMPD”.

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