Emanuel Furtado: Política e afins – Os “chumbos” no ensino básico

Nas últimas 2 ou 3 semanas, muito se tem debatido sobre os intitulados “chumbos” no ensino básico, entenda-se até ao 9.º ano de escolaridade. Muitas têm sido as vozes que se levantaram contra a hipótese de se estar a introduzir o facilitismo nos primeiros anos de escolaridade. Aliás, em matéria de educação, todos se julgam entendidos, mesmo com razões aparentes: ou porque é professor, ou porque tem filhos na escola, ou porque já andou na escola, ou tem um familiar que, há muitos anos, andou na escola, ou porque assistiu a um programa qualquer sobre educação na televisão, ou mesmo, porque viu um post nas redes sociais. Ora, a Educação (com E maiúsculo) é muito mais do que isso!

É preciso termos a noção que, em Portugal, a retenção é muito mais elevada do que nos países nossos congéneres europeus, o que nos deve inquietar até porque não há evidência alguma de que as crianças e jovens dos outros países sejam mais capazes do que os nossos. E isto é um problema que tem de ser atalhado. Vejamos, então: a retenção é um problema de ordem social, dado que afeta, essencialmente, os alunos de condição socioeconómica mais desfavorecida; a retenção coloca em causa uma das missões Escola, a de elevador social; pedagogicamente, a retenção não produz grande eficácia, dado que um aluno que reprova tem propensão a voltar a reprovar; a retenção é extremamente cara aos contribuintes.

Colocar a tónica no simples e elementar raciocínio do tipo “sabe, passa; não sabe, chumba” é um erro que muita gente tem vindo a apresentar para acusar a Escola de facilitismo. É certo que é um raciocínio trivial e fácil de ser apreendido, mas nem por isso traz soluções para o problema.

A retenção de um aluno deve ser sempre entendida como uma medida excecional. Aliás, já o é, de acordo com a legislação, nos anos não terminais de ciclo. Ou seja, a retenção só deve ter lugar depois de esgotadas todas as possibilidades e modalidades de apoio para que o aluno aprenda.

Ainda assim, as retenções vão deixar de existir? É claro que não! Desde logo, porque o mundo não é perfeito, logo não há professores perfeitos, não há encarregados de educação perfeitos, muito menos alunos perfeitos! Continuarão a existir alunos que têm interesses divergentes dos escolares e não haverá nada que os faça interessar pela escola.

A nossa sorte, é que esses são poucos!