Elevada execução do Programa Operacional dos Açores comprova confiança dos investidores na economia da Região

O Vice-Presidente do Governo destacou hoje, em Angra do Heroísmo, a excelente execução dos fundos comunitários nos Açores, considerando que comprova a forma rigorosa e eficiente como têm sido geridos no arquipélago, contribuindo assim para um novo impulso no desenvolvimento regional.

Desde o início de 2015, já foram publicados 103 avisos de candidaturas, que permitiram aprovação de 1.221 projetos, dos quais 483 de natureza pública e 758 promovidos pelas empresas açorianas, representando um investimento de 1.018 milhões de euros, cofinanciado por fundos comunitários (FEDER e FSE).

“Para a concretização destes 1.221 projetos, foi aprovada a comparticipação de 777 milhões de euros de fundos comunitários, o que representa já 68% do total da dotação disponível neste Quadro Comunitário de Apoio”, adiantou Sérgio Ávila.

O governante, que falava numa conferência de imprensa sobre o Programa Operacional dos Açores 2020 (PO Açores 2020), salientou que, “em apenas três anos, já foram aprovados dois terços do total do previsto para o atual quadro comunitário, o que representa uma excelente taxa de aprovação”.

“Dos projetos aprovados, foi já validada despesa que assegurou o pagamento de 439 milhões de euros de fundos comunitários aos beneficiários finais, o que corresponde a 37% dos fundos disponíveis”, frisou Sérgio Ávila, realçando que o PO Açores 2020 permitiu, desde 2015, “injetar 440 milhões de euros na economia açoriana”.

Para Sérgio Ávila, o nível de desempenho dos Açores, no contexto do atual Quadro Comunitário de Apoio, “é ainda mais relevante quando comparado com a execução do conjunto do país, no âmbito do Portugal 2020”.

“Efetivamente, os níveis de execução dos fundos comunitários nos Açores, medidos pelos níveis de despesa efetivamente realizada e paga, são bem superiores ao que se regista no conjunto do espaço nacional e do programa nacional, sendo a taxa de execução do PO Açores 2,7 vezes superior à que se verifica no conjunto dos programas regionais do continente e 45% superior à que se verifica no total dos fundos comunitários do país – Portugal 2020”, afirmou.

Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo sublinhou que “a execução do PO Açores 2020 é bem elucidativa e reveladora de uma recuperação efetiva do investimento nos Açores”, salientando ainda que, em termos de avaliação quantitativa, “o atual nível de execução do Quadro Comunitário de Apoio permite assegurar que, em termos do PO Açores 2020, a Região irá, mais uma vez, garantir o aproveitamento integral dos fundos comunitários disponibilizados”.

Para além da taxa de aprovação, execução e realização do Programa Operacional, a avaliação deste quadro comunitário assenta no cumprimento de indicadores de desempenho definidos pela Comissão Europeia.

“Nesta avaliação dos indicadores de desempenho, essencial para garantir a disponibilização total dos fundos programados, os Açores conseguiram já cumprir as metas definidas para a avaliação intercalar no final deste ano”, revelou Sérgio Ávila.

Nesse sentido, adiantou que os Açores “já superaram a meta” definida pela Comissão Europeia para o final de 2018, em termos de projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) apoiados, número de empresas apoiadas e projetos de promoção turística aprovados dentro do objetivo ‘Crescimento Inteligente’.

No que diz respeito ao eixo ‘Crescimento Sustentável’, o Vice-Presidente revelou que os Açores também já conseguiram “superar os indicadores de desempenho exigidos, nomeadamente em relação aos instrumentos de planeamento, infraestruturas de Proteção Civil, população beneficiada com a melhoria do sistema de abastecimento de água e reabilitação de zonas urbanas”.

Relativamente ao objetivo ‘Crescimento Inclusivo’, o titular da pasta do Emprego e Competitividade disse que as metas foram também “integralmente cumpridas em termos de indicadores de apoio ao emprego, qualificação de recursos humanos, equipamentos sociais e de saúde e infraestruturas de acolhimento de crianças ou educação”.

“Não há dúvidas de que estes dados agora anunciados comprovam a atenção, a responsabilidade e o rigor que o Governo dos Açores colocou no planeamento e execução do atual Quadro Comunitário de Apoio, e permitem assegurar que vamos conseguir novamente uma execução plena deste novo programa, à semelhança do que aconteceu com o anterior Quadro Comunitário de Apoio – Proconvergência, executado a 100%”, frisou Sérgio Ávila.