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“É um ensino que visa pôr os alunos, desde o primeiro dia, em contexto laboral, o que ajuda não só a sua inserção, desde logo na própria empresa em que estão a fazer a formação”, declarou Duarte Freitas, na cerimónia que marcou, na Escola de Formação Profissional das Capelas, em Ponta Delgada, o arranque deste tipo de ensino nos Açores.

O secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego disse que “o ensino Dual vinha sendo falado nos Açores, pelo menos nos programas dos anteriores dois governos, desde 2012, e em menos de um ano está a ser lançado” pelo atual executivo açoriano, liderado pelo PSD/CDS-PPM.

A Escola de Formação Profissional das Capelas, futuro Centro de Qualificação dos Açores, que “lança este projeto piloto”, terá uma comissão de avaliação “para depois afinar” o projeto, sendo que “vão haver coisas que vão correr melhor e outras pior, mas vai-se tentar corrigir e fazer o melhor possível, sendo esta a ambição”, disse o governante.

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O titular da pasta da Formação Profissional disse que este sector “tal como estava até aqui, não estava a funcionar bem”, existindo “uma distância muito grande da sociedade civil e das empresas”.

No Fórum de Formação Profissional está a tentar-se “casar a sociedade civil, as empresas e entidades formadoras”.

Duarte Freitas referiu que o ensino Dual se integra no âmbito da “revolução tranquila” que se pretende promover no quadro da formação profissional e dos programas de emprego.

O responsável anunciou que o futuro Centro de Qualificação dos Açores vai ser “renovado profundamente”, através de obras faseadas, respeitando-se o histórico Escola de Formação Profissional das Capelas e projetando o futuro.

O secretário regional referiu que vai ser lançado um livro branco no Fórum de Formação Profissional que visa colher contributos para projetar a formação a dez anos.

Pretende-se, ainda, “acelerar a formação no turismo”, bem como replicar o Centro de Qualificação dos Açores nas outras ilhas.

O ensino Dual oferece uma oferta formativa de dupla certificação, equivalente ao 3.º ciclo do Ensino Básico e ao Ensino Secundário, e confere qualificação profissional de nível 2 e 4.

No âmbito do projeto-piloto, a Escola Profissional de Capelas, no ano letivo 2021-2022, desenvolve três ações de formação da Dual Açores, abrangendo os níveis 2 e 4.

É criada uma Comissão de Acompanhamento da Dual Açores, a funcionar no ano letivo 2021-2022, nomeada pelo Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego.

A Escola Profissional de Capelas deve apresentar à Comissão de Acompanhamento, com periodicidade trimestral, um relatório sobre o desenvolvimento da Dual Açores.

A Comissão de Acompanhamento deve apresentar ao Conselho Coordenador do Sistema Educativo, em julho de 2022, um relatório de avaliação da Dual Açores e uma proposta de regulamento.

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