Deputados do PS destacam “Orçamento dirigido à inovação, à sustentabilidade e à coesão” na agricultura  

Os deputados do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República destacaram esta terça-feira que o Orçamento de Estado para 2020, para a Agricultura, é um documento “realista, dirigido à inovação, à sustentabilidade e à coesão, mas também à competitividade e ao rendimento dos agricultores”, o qual merecerá “nota positiva e será acompanhado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista”.

João Castro, que intervinha durante a audição à Ministra da Agricultura, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento de Estado para 2020, destacava assim o papel da agricultura como “fator de coesão territorial e de desenvolvimento sustentável, com preocupação de simplificação de procedimentos enquanto fator de alavancagem de outras atividades económicas”.

Nesse sentido, o deputado socialista destacou o reforço da dotação do Orçamento de Estado para 2020, que permite a continuidade em diferentes áreas de atuação: “promovendo a consistência no aumento das exportações; assente numa infraestruturação, visando o cumprimento e reconhecimento, dos requisitos indispensáveis, bem como no apoio e incentivo à internacionalização das empresas e produtos portugueses, com a abertura de novos mercados”.

Não descurando também as dificuldades do setor, quer ao nível da avaliação e levantamento de prejuízos resultantes de intempéries, quer na implementação de estratégias e de programas de base local ou na promoção da agricultura biológica e na agricultura familiar, João Castro lembrou ainda a evolução positiva de indicadores essenciais, como o aumento do volume e do valor do produto agrícola e o aumento do rendimento do setor e dos produtos nacionais.

Sublinharam ainda o desafio de um orçamento de transição, para a nova Política Agrícola Comum (PAC), onde importa salvaguardar as especificidades e a diversidade suscitadas por diferentes realidades territoriais, seja em Trás os Montes, no Alentejo ou nos Açores.

“Neste Orçamento, vemos ainda o esforço na inovação, no acolhimento dos quatro grandes desafios estratégicos alinhados com o Programa de Governo, como resposta às alterações climáticas, a transição para a sociedade digital, o combate às desigualdades e as estratégias para as questões demográficas, sendo que a agricultura se assume como central na sua persecução e o presente Orçamento é disso reflexo”, referiu o deputado João Castro.