Definir quantos docentes acedem a 5.º e 7.º escalões é trabalho subsequente, diz ministro da Educação

O ministro da Educação disse esta segunda-feira que a definição do número de professores que vai progredir ao abrigo da portaria de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente é “um trabalho subsequente” à negociação do diploma.

“Esse é o trabalho subsequente. Agora negociámos com os sindicatos este instrumento absolutamente fundamental para que o descongelamento de carreiras acontecesse. Esse é um trabalho subsequente que estamos a fazer”, disse hoje o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma cerimónia de apresentação dos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP) 2017.

O ministro recusou que a portaria resultante da negociação com os sindicatos, e cujo texto final não mereceu o acordo dos professores, represente a imposição de “um garrote” para acesso a estes dois escalões da carreira, afirmando sobre esta matéria que “o Governo põe em prática o Estatuto da Carreira Docente”.

Os sindicatos exigiam a inclusão de quotas anuais para acesso a estes escalões, que desde 2010 estava pendente da publicação de uma portaria que só agora foi negociada e concluída, e que acabou por não ir ao encontro das exigências dos professores.

Questionado sobre se antecipa contestação nas escolas até ao final do ano face às matérias que ainda vão ser negociados e perante as ameaças da Federação Nacional de Professores (Fenprof) de voltar a trazer os professores para a rua já em fevereiro, Brandão Rodrigues respondeu que “a contestação é natural e que faz parte do trabalho que fazem habitualmente os sindicatos”.

“Fazemos a nossa parte do trabalho, que é fazer com que as comunidades educativas tenham o seu dia-a-dia o mais normalizado possível”, acrescentou.

O ministro aproveitou ainda a cerimónia, onde foi entrevistado para o programa de entrevistas online ‘Maluco Beleza’, do humorista e apresentador Rui Unas, para anunciar que o OPJP vai ter uma segunda edição, já em 2018, cujo período de candidaturas arranca em maio, e que terá um orçamento reforçado, passando dos 300 mil euros desta primeira edição, para 500 mil euros.

“Este é um exercício sério, que posto em prática vem alavancar o investimento público em algumas áreas que os jovens consideram pertinentes e nos vão exigir que façamos um investimento”, defendeu o ministro da Educação.

‘Liga-te à Pateira’, um projeto apresentado por Inês Tavares de Castro, Hélder da Silva Arede e Alexandre Resende Reis Pires, foi o que recolheu mais votos na 1.ª edição, propondo a reabilitação do percurso pedestre que liga a zona da Pateira de Óis da Ribeira (concelho de Águeda) até ao afluente em Requeixo (concelho de Aveiro), numa ligação com uma extensão aproximada de 3,6 quilómetros.

A primeira edição do OPJP recebeu 400 propostas e teve 10 mil votantes.