Crónica: Micaela Noronha Rodrigues | Pode ser herdeiro dos seus avós?

Muitas pessoas, perante esta questão, responderiam de imediato de forma negativa, afirmando que os herdeiros dos seus avós são os seus pais. E, em certa medida,  podemos dizer que esta afirmação está correta, uma vez que, perante o falecimento dos seus avós, o herdeiro será o seu pai ou a sua mãe, ou seja, os filhos do autor da sucessão.

No entanto, podem verificar-se situações em que o neto é chamado como herdeiro à herança dos avós. Para que tal aconteça, basta que os seus pais não queiram aceitar a herança ou não possam aceitá-la (por exemplo, por não estarem vivos no momento da partilha).

Desta forma, podemos responder de forma afirmativa à questão colocada no título, ou seja,  é possível um neto ser herdeiro dos seus  avós. No entanto, esta condição de herdeiro não é direta, na medida em que tem de se verificar a impossibilidade (seja por não poderem ou por não quererem) de os herdeiros diretos (filhos do autor da sucessão) aceitarem a herança.

PUB

Em suma, podemos dizer que a regra é que quem é chamado à herança para assumir o papel de herdeiro são os filhos do autor da herança, mas há uma excepção em que o neto pode ser chamado à herança dos avós como herdeiro, desde que se verifiquem os pressupostos acima meniconados.

Em caso de dúvida sobre este ou outros assuntos, saiba que pode sempre contar com a ajuda do Solicitador.

Pub