Crónica: Micaela Noronha Rodrigues | Construções urbanas em terreno rústico

Sabia que, tendo um prédio rústico, pode haver possibilidade de construção urbana? Sim, é possível, desde que se proceda à alteração da natureza do prédio para urbano ou para misto.

Para fazer esta alteração,  o primeiro passo a ter em conta é perceber o que está previsto no Plano Diretor Muncipal (doravante designado por PDM) do concelho do prédio em questão.

Após esta verificação, existem dois caminhos possíveis, e isto no caso do PDM possibilitar construção urbana.

Assim, e com base neste pressuposto, é possível:

– alterar a natureza do prédio na íntegra, passando a ter um prédio totalmente urbano, destinado a terreno para construção;

– alterar apenas uma parte da natureza do prédio, passando a ter um prédio misto, ou seja, um prédio com uma ou mais parcelas rústicas (onde não existe qualquer possibilidade de construção urbana) e uma ou mais parcelas urbanas (onde já é possível construir).

Seguindo um ou outro caminho, é necessário pedir informação prévia à Câmara Muncipal do concelho do prédio sobre a viabilidade do pedido. Tendo resposta positiva por parte desta entidade, deve o proprietário do prédio proceder às devidas alterações, tanto no Serviço de Finanças, como na Conservatória de Registo Predial. Nesta fase, estas alterações devem ser solicitadas conforme a sua pretensão, ou seja, se pretende ficar com um prédio totalmente urbano ou se, pelo contrário, pretende ficar com um prédio misto.

Em caso de dúvidas, já sabe: conte sempre com o Solicitador.