Crónica: Brenda do Couto Furtado | Registar a minha marca: porquê e como fazê-lo?  

Maioritariamente em pequenos negócios, e pela dificuldade burocrática com a abertura de uma empresa, com todos os procedimentos que acarreta, muitas vezesnão é dada a devida importância à proteção da marca que sustenta o negócio. E porque é que o seu registo é tão importante? Do que nos protege? Exploramos de seguida todos estes fatores.

Em primeiro lugar,importa clarificar que se tempor marca um sinal que se regista para distinguir um determinado produto ou serviço,podendo só contertexto, imagem, desenho ou sons, ou combinações destes elementos, desde que sejam adequados para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa das demais. Ou seja, a marca é o meio de diferenciar o produto de determinada empresa dos produtos das empresas concorrentes.

Apesar do seu registo ser facultativo, as vantagens de o fazer são imensas, tais comoa garantia de que outras pessoas e entidades, sem a sua autorização, não possamproduzir, fabricar, vender ou explorar comercialmente a sua marca.De igual modo, o seu registo impede tambéma possibilidade de registar novas marcas idênticas para produtos similarese, indiretamente,enriquece o produto ou serviço,passando a ideia de confiança para o consumidor.

Face a algumas das vantagens enunciadas, além das demais, importa ainda frisar que o registo da sua marca é válido por um período de dez anos, a contar da data da apresentação do pedido, devendo este ser renovado nos últimosseis mesesantes de expirar.

A proteção dos direitos da sua empresa e dos seus produtos ou serviços nunca deve deixar de ser a sua prioridade. Evite dissabores desnecessários e contacte o seu Solicitador para que o possa ajudar neste processo.

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