Crónica: Beatriz Andrade | O que são as “tornas” no processo de partilha?

Conforme foi referido e explicado no artigo anterior que teve como título “A partilha por sucessão hereditária”, esta tem como objetivo por termo à comunhão hereditária dos bens da herança do falecido, preenchendo-se a quota a que cada herdeiro tem direito na herança, com bens certos e determinados.

Não havendo testamento e pressupondo-se que todos os herdeiros estão em pé de igualdade, isto é, todos têm direito à mesma quota hereditária, quando for feita a partilha cada um dos herdeiros terá que receber o mesmo, seja a quota preenchida em bens ou em valores monetários.

No entanto, quando as quotas são preenchidas com bens determinados, existem situações em que os herdeiros levam na partilha mais ou menos do que aquilo a que tinham direito, fazendo com que as quotas entre os herdeiros fiquem desiguais. Ora, para igualar as referidas quotas, o herdeiro que leva a mais terá que pagar “tornas” ao herdeiro que leva a menos para que nenhuma quota hereditária fique prejudicada.

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Assim, este conceito de “tornas” pode ser definido como uma compensação pecuniária que, mediante uma divisão de bens, um herdeiro paga ao outro por ter ficado com bens de maior valor.

Este conceito não está presente apenas na partilha por sucessão hereditária, uma vez que na partilha por processo de divórcio o mesmo acontece se um dos ex-cônjuges ficar com bens de maior valor, tendo que pagar ao outro a tal compensação para que as quotas fiquem iguais.

Por isso já sabe, conte com a ajuda de um solicitador para efetuar a sua partilha, seja por sucessão hereditária ou por divórcio, para ter a certeza que recebe a quota a que terá direito!

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