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O PS/Açores acusou hoje o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de “lucrar com a inflação”, defendendo a “adoção urgente de medidas”, como a gratuitidade dos jardins de infância a partir de setembro e apoios às famílias com crédito à habitação.

Em conferência de imprensa, realizada na sede dos socialistas açorianos em Ponta Delgada, o líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, apresentou um pacote de onze propostas para mitigar os efeitos da inflação, a aplicar ainda este ano.

“O PS/Açores entende que são urgentes medidas que possam trazer alívio a famílias e empresas e constituam uma forma do Governo Regional devolver a estas aquilo que recebeu a mais do que tinha previsto”, afirmou.

Os socialistas defenderam a criação de um apoio extraordinário de 500 euros às famílias com estudantes deslocados nos ensinos superior e profissional, para “fazer face ao aumento dos custos com a habitação”.

O PS dos Açores quer a “gratuidade” dos jardins de infância com efeitos a partir de 01 de setembro deste ano, lembrando que a “gratuidade das creches nos Açores é assegurada por verbas que vêm do Governo da República”.

“O Governo Regional assumiria, com verbas regionais, a gratuitidade da frequência dos jardins de infância, numa medida extraordinária já este ano 2022/2023, eventualmente renovável”, declarou.

O maior partido da oposição na região propôs um programa de apoio às famílias que tenham crédito à habitação, equivalente à “componente de acréscimo da taxa de juro até ao limite de 1,5 pontos percentuais” que incidam sobre um crédito até 125 mil euros.

Caso os empréstimos sejam superiores a 125 mil euros, prosseguiu Vasco Cordeiro, as famílias beneficiariam do apoio na parte do empréstimo até àquele montante, numa medida que “abrangeria as subidas das taxas de juro ocorridas em 2022”.

O antigo presidente do Governo dos Açores (entre 2012 e 2020) defendeu a redução das taxas do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) no “montante correspondente” à baixa ocorrida no continente e a redução de 10 cêntimos no gasóleo agrícola e de pescas.

O PS açoriano pretende a atualização do “valor dos custos elegíveis dos investimentos aprovados” no sistema de incentivos às empresas Competir+ e a criação de um fundo regional para a capitalização das micro e pequenas empresas.

“[O Fundo Regional] permitiria às micro e pequenas empresas que não têm acesso aos 125 milhões do fundo da capitalização do Plano de Recuperação e Resiliência – que o atual Governo Regional atribuiu ao Banco de Fomento – possam ter um instrumento financeiro eficaz”, assinalou.

Vasco Cordeiro reivindicou a implementação de um “mecanismo” para garantir a “estabilidade dos preços do transporte interilhas” e de uma linha de crédito regional para financiar a amortização de empréstimos das empresas.

O líder parlamentar socialista na Assembleia Regional quer ainda a criação de um apoio ao “aumento dos custos de produção das empresas” e outro destinado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias, no valor de “50% do montante mensal que lhes cabe”, segundo o atual modelo de financiamento.

Para financiar as propostas, Vasco Cordeiro alertou que o Governo Regional vai arrecadar este ano “mais 49,3 milhões de euros em impostos para além daquilo que tinha previsto”, devido à inflação.

O socialista reforçou que as medidas implementadas pelo Governo dos Açores (como o apoio ao COMPAMID, ao abono de família ou as atualizações do complemento regional de pensão e da remuneração complementar) estão orçadas em dois milhões euros.

“O Governo Regional está a lucrar com a inflação ao mesmo tempo que as famílias e as empresas açorianas estão numa situação cada vez mais aflitiva”, concluiu.

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