O cabeça de lista da Iniciativa Liberal, pelo círculo eleitoral dos Açores, às eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, Pedro Ferreira, insistiu, esta sexta-feira, que só pela via da redução imediata da carga fiscal é possível promover o rápido crescimento económico e a fixação de talentos nos Açores e em Portugal.
Em entrevista à Antena 1 Açores, o candidato liberal referiu que importa avançar com uma revisão constitucional, “desde logo pela questão do aprofundamento da Autonomia, mas porque é fundamental determinar limites claros ao volume da dívida pública nacional, limites ao endividamento e à carga fiscal cobrada aos trabalhadores e às empresas, porque tem que existir um travão a qualquer governo neste País aos desmandes que andam a fazer do ponto de vista financeiro e depois sobrecarregar as pessoas e as empresas com taxas, taxinhas e impostos”.
Neste sentido, aproveitando a oportunidade, Pedro Ferreira explicou como se aplicaria, na prática, a proposta defendida pela Iniciativa Liberal de criação de uma taxa única de IRS de 15%: “a criação da taxa única de 15%, numa primeira fase, de transição, também com uma segunda taxa de 27,5% aplicável a rendimentos mais elevados,ficam isentos os rendimentos até 660 euros (14 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais). Depois somam-se as deduções de 200 euros por cada filho. Por exemplo, um trabalhador que receba 750 euros, ficaria a pagar apenas 12,8 euros, uma vez que os 15% de taxa única não são aplicáveis sobre a remuneração total, mas sim sobre a diferença que vai desde o limite da isenção até ao total do vencimento. Da mesma forma, um trabalhador que receba 1500 ou 2000, a taxa de 15% é aplicada no diferencial entre os 660 euros da isenção e o total de vencimento. Um exemplo concreto: um casal, com dois filhos, que ganhe 850 euros. Atualmente, feitos os descontos de 3,5% para o IRS (29 euros) e dos 11% para a Segurança Social (93,50 euros) vem a receber 727,00. Com a proposta da IL teria um aumento líquido de 29 euros, e passaria a receber 756 euros, ou seja, não perderia mais de 100 euros do vencimento que é o que acontece atualmente. Isto não é aceitável, nem pode continuar a acontecer. Nós não podemos continuar a cobrar a quem trabalha, para tapar buracos da TAP e dos bancos falidos”, afirmou.
“Uma alteração profunda ao IRS é fundamental para promover o crescimento económico. Acabar com estesistema de escalões e subdivisões dos escalões, que leva o sr. Primeiro-ministro a dizer que deixou no bolso dos portugueses não sei quantos mil milhões de euros, que nos deram no IRS e nos tiraram em tantos outros impostos e até na dupla tributação que nos impõem – porque já existem muitos produtos que adquirimos e sobre os quais pagamos impostos duas vezes – tem que ser simplificado”, acrescentou.
Apontando que, atualmente, o regime fiscal em Portugal “é uma das principais causas de fugas de talentos portugueses” para outros países do Mundo, Pedro Ferreira apontou que “existem 4300 taxas e taxinhas no sistema fiscal português, que são sobre as pessoas e sobre as empresas.O Estado tem que facilitar a vida às pessoas. Hoje em dia, uma empresa tem os encargos com os trabalhadores (a Taxa Social Única e o IRS, mais o Fundo de Compensação – outra taxa criada para a Segurança Social), fora os encargos fixos com alimentação, acidentes de trabalho e higiene e segurança. Depois disso, a empresa tem a sua componente de 23% para a Segurança Social; acresce o IRC (com todas as variantes ao nível da derrama estadual, da derrama municipal…);se tiver um imóvel paga o IMI; se vender o imóvel paga o IMT; se adquirir uma viatura paga o Imposto sobre Veículos (ISV); se circular com a viatura paga o IUC e se lhe meter combustível paga oISP… como é que, no fim de um mês, se consegue tirar algum rendimento disto e gratificar convenientemente aqueles que trabalham para as empresas?”, denunciou.
Ora, frisou o candidato da Iniciativa Liberal, “é esta mensagem de libertação dos cidadãos, trabalhadores, contribuintes e das empresas que querem gerar riqueza nesta Região e neste País em que a Iniciativa Liberal vai insistir”.
